Informações do processo 1010229-95.2015.8.26.0577

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 16/06/2015 a 12/12/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015

12/12/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara do Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Após ser proferida a sentença, a parte-ré efetuou o pagamento do débito (pág. 230) - razão pela qual se presume cumprido integralmente o comando judicial definido na sentença. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada (pág. 230). Após liberação, intime-se o credor para retirada e para que se manifeste sobre o valor depositado, advertindo-o de que o silêncio fará presumir anuência (art. 111 do Código Civil). Decorrido o prazo sem a manifestação do credor, ou ante a sua expressa anuência, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

14/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Fica o(a) procurador(a) do(a) Requerente intimado(a) para retirar o mandado de levantamento expedido - bem como para manifestar-se sobre o valor depositado, advertido de que o silêncio fará presumir anuência.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

15/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara do Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Após ser proferida a sentença, a parte-ré efetuou o pagamento do débito (pág. 230) - razão pela qual se presume cumprido integralmente o comando judicial definido na sentença. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada (pág. 230). Após liberação, intime-se o credor para retirada e para que se manifeste sobre o valor depositado, advertindo-o de que o silêncio fará presumir anuência (art. 111 do Código Civil). Decorrido o prazo sem a manifestação do credor, ou ante a sua expressa anuência, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

09/06/2016

Seção: São José dos Campos
Tipo: Recurso Inominado
Processo Digital - Diante do exposto, por não estarem presentes os requisitos específicos de adequação, NEGO seguimento ao recurso extraordinário. São José dos Campos, 7 de junho de 2016. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46a Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

20/05/2016

Seção: São José dos Campos
Tipo: Recurso Inominado
Processo Digital - Vistos. Intime-se o recorrido nos termos do artigo 1030 do C.P.C. São José dos Campos,
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

20/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São José dos Campos
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Digital - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

20/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São José dos Campos
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Digital - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRESSUPOSTOS INEXISTENTES - REJEIÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança' - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução n° 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

07/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São José dos Campos
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Digital
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

23/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São José dos Campos
Tipo: Recurso Inominado
Processo Digital - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança' - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução n° 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

11/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São José dos Campos
Tipo: Recurso Inominado
Processo Digital
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

11/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São José dos Campos
Tipo: Recurso Inominado
Processo Digital
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3