Informações do processo 1001797-62.2015.8.26.0650

  • Numeração alternativa
  • apensado ao processo 1001513-54.2015.8.26
  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 07/12/2015 a 28/08/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015

28/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Procedimento Comum - Duplicata
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1291/2017

(apensado ao processo 1001513-54.2015.8.26.0650)

Vistos.1- Cumpra-se o v. acórdão de fls. 268/274.2- Se nada
requerido pela parte interessada em trinta dias, arquivem-se.Int.Valinhos, 24 de agosto de 2017. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

28/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE – PRECEDIDA DE DUAS CAUTELARES DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
– PRETENSÃO À DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE TRÊS DUPLICATAS, CANCELAMENTO DEFINITIVO DOS
PROTESTOS E INDENIZAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – RECURSO DA AUTORA – RÉ QUE TROUXE FATURAS
E COMPROVANTES DE ENTREGA DO COMBUSTÍVEL, CONTUDO NÃO EM SUA TOTALIDADE – AUSÊNCIA DE COLAÇÃO
DA TOTALIDADE DOS COMPROVANTES DE ENTREGA DAS NOTAS FISCAIS RELATIVAS À UMA DAS DUPLICATAS BEM
COMO PARCIAL COLAÇÃO EM RELAÇÃO À OUTRA – INEXIGIBILIDADE TOTAL ASSENTADA DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA
– EXIGIBILIDADE E LIQUIDEZ TOTAL SOMENTE DE UMA DAS DUPLICATAS – DESNECESSIDADE DE ACEITE – PROTESTO
DE UMA DAS DUPLICATAS DEVIDO – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – SUCUMBÊNCIA REVISTA - RECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br
) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- Salas 313/304 - Páteo do Colégio
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

25/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE
2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Deram provimento em parte ao recurso. V. U. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 38ª Câmara de Direito Privado - Palacio da Justiça, sala 511, 5º andar

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 19 DE ABRIL DE 2017 (QUARTA-FEIRA), NA PALACIO DA JUSTIÇA, SALA 511, 5º ANDAR, COM INICIO
ÀS 14:00 HORAS.

CONSTARÃO OS ADIADOS, MAIS OS SEGUINTES FEITOS:



Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 44 - Ipiranga
Tipo: Apelação

PROCESSOS ENTRADOS EM 16/02/2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: Valinhos - Vara: 2ª Vara - Nº origem: 1001797-62.2015.8.26.0650

Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

27/01/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA
Tipo: Procedimento Comum
Em face do exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos nesta ação principal e nas duas ações cautelares, extinguindo os feitos com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em consequência, revogo a decisão que concedeu a liminar na ação cautelar n° 1001088¬ 27.2015.8.26.0650 (fls. 10 daqueles autos).Por força do princípio da causalidade a autora arcará com o pagamento das custas e despesas relativas aos três processos e dos honorários do advogado do réu, que, em interpretação extensiva do artigo 85, § 8°, do Código de Processo Civil e de acordo com os parâmetros do artigo 85, § 2°, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 2.500,00, a fim de evitar enriquecimento ilícito.A caução prestada pela autora na ação cautelar n° 1001088-27.2015.8.26.0650 (fls. 118 daqueles autos) fica, por ora, mantida, a fim de, após o trânsito em julgado, assegurar o pagamento da dívida.Nesse sentido:”Agravo de instrumento - Interposição contra decisão que indeferiu levantamento de valor depositado a título de caução - Ação principal julgada improcedente e cautelar extinta - Impossibilidade - Caução não se destina ao pagamento da obrigação mas continua como garantia para a parte contrária enquanto não transitar em julgado a decisão - Indeferimento mantido - Recurso não provido, prejudicado o agravo regimental.” (extinto 1° TACivSP, Agravo regimental n° 1.114.735-0/01 e Agravo de Instrumento n° 1.114.735-0, 1ª Câmara, rel. Juiz Edgard Jorge Lauand, j. 02.09.02).A autora deve ser considerada litigante de má-fé, porque alterou a verdade dos fatos e usou do processo a fim de tentar alcançar objetivo ilegal, nos termos do artigo 80, II e III, do Código de Processo Civil. Assim, condeno a autora ao pagamento de multa em favor do réu, equivalente a 2% sobre o valor atribuído à ação principal (fls. 48), com fundamento no artigo 81, “caput”, do Código de Processo Civil.Deixo de fixar indenização na forma do artigo 81, § 1°, do Código de Processo Civil, porque o réu poderá buscar oportunamente, pela via adequada, o recebimento de seu crédito.Traslade-se cópia desta sentença para os autos das ações cautelares.Após o trânsito em julgado oficie-se deste logo ao Tabelionato de Protestos para autorizar o protesto dos títulos.Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intimem-se.Valinhos, 16 de novembro de 2016.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

27/01/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.Ante a interposição do recurso de apelação pelo requerente a fls. 236/241, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis. A seguir, com ou sem as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado II, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.Int.Valinhos, 09 de janeiro de 2017.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3