Informações do processo 1098634-83.2015.8.26.0100

Movimentações 2016 2015

16/12/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
Tipo: Cumprimento de sentença
Guia(s) expedida(s) a disposição do(s) interessado(s) em cartório.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

18/11/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
Tipo: Cumprimento de sentença
Vistos.Ante a manifestação retro, JULGO EXTINTA apenas a execução movida em face de Unimed do Brasil e Central Nacional Unimed, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Anote-se.Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Comprovem estas executadas o recolhimento das custas finais devidas ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4°, inciso III), no prazo de 48 horas. Na omissão, inscreva-se na dívida ativa.Expeça-se certidão para habilitação da credora junto à massa de Unimed Paulistana.Após, ao arquivo.P.R.I.C.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

27/10/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
Tipo: Cumprimento de sentença
Vistos.Fls. 04 e ss: Uma vez decretada a liquidação extrajudicialda coexecutada Unimed Paulistana, suspendo a execução em relação a ela, com fundamento no artigo 99, V, da Lei n° 11.101/2005 c.c. artigo 20, III, da Resolução Normativa n° 316/2012 da ANS , devendo o credor habilitar eventual crédito remanescente junto à massa liquidanda.Fls. 12 e ss: Diga a exequente, em 10 dias, se considera satisfeita a execução com os valores depositados pela Unimed do Brasil, manifestando-se expressamente para fins de extinção nos termos do art. 924, II, do CPC. O silêncio será interpretado como concordância.Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

01/09/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
Tipo: Cumprimento de sentença
Vistos.Nos termos do art. 523 do CPC, ficam as RÉS intimada, por meio da Imprensa Oficial, a realizar, no prazo de 15 dias, o pagamento do valor indicado pelo exequente, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%.Caso o prazo indicado reste superado sem a realização do depósito, independente de nova intimação, apresente o exequente, no prazo de 30 dias, os cálculos atualizados, já acrescidos da multa e dos honorários, requerendo o que entender devido para fins de constrição.Para eventual bloqueio de ativos/requisição de informações, deverá o exequente apresentar petição indicando o CPF/CNPJ das partes e recolher a taxa de R$12,20 por CPF/ CNPJ cujo bloqueio/informação for requerido (Provimento CSM n° 2.195/2014).Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

26/08/2016

Seção: 10ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.Cumpra-se V. Acórdão.Requeira a autora o que entender conveniente ao prosseguimento do feito, facultando-se eventual pedido de suspensão (art. 921, III do CPC) e arquivamento.Caso haja interesse na execução, apresente planilha de débito atualizada.Em nada sendo requerido no prazo de 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

13/06/2016

Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento aos recursos. V. U. - PLANO DE SAÚDE - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA (UNIMED DO BRASIL) - INOCORRÊNCIA - JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL QUE RECONHECE A LEGITIMIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS PERTENCENTES À UNIMED, PELO FATO DE INTEGRAREM O MESMO GRUPO ECONÔMICO - OPERADORA QUE PARTICIPOU, INCLUSIVE, DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS, EM RAZÃO DA ALIENAÇÃO COMPULSÓRIA DA CARTEIRA DE CLIENTES DA UNIMED PAULISTANA. HOME CARE - ASSOCIADA, PORTADORA DE DIVERSOS PROBLEMAS DE SAÚDE, QUE TEVE O TRATAMENTO HOME CARE INTERROMPIDO, EM RAZÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ENTRE A PRESTADORA DO SERVIÇO ESPECIALIZADO E A OPERADORA - INADMISSIBILIDADE - DETERMINAÇÃO DE CONTINUIDADE DO DEVER DE PRESTAR O ATENDIMENTO DECIDIDO DE FORMA ACERTADA NA SENTENÇA - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA UNIMED PAULISTANA QUE NÃO MODIFICA O DESFECHO DADO À LIDE, PORQUE O AUTORA PASSOU A SER ATENDIDA PELA UNIMED SEGUROS S.A. QUE DEVE OFERECER O MESMO TIPO DE TRATAMENTO DA ANTECESSORA. JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - INDEFERIMENTO, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 107,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 569/2016 do STF de 05/02/2016. - - Páteo do Colégio - sala 705
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

26/02/2016

Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1° e 2° da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - - Páteo do Colégio - sala 705
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

19/02/2016

Seção: 10a Vara Cível
Tipo: Planos de Saúde
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Apelação - Comarca: São Paulo - Ação : Procedimento
Ordinário - N° origem: 1098634-83.2015.8.26.0100 - Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia