Informações do processo 1049423-25.2015.8.26.0053

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 04/12/2015 a 15/08/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015

15/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Mandado de Segurança
Vistos.Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias, com baixa definitiva.Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

11/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Mandado de Segurança
Em face do exposto, denego a segurança e declaro extinto o processo, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas, na forma da lei. Sem honorários advocatícios.Publique-se, registre- se e intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

11/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Mandado de Segurança
Em caso de eventual recurso interposto pelo(a)(s) interessado(a)(s) - excetuando-se a União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público (art. 6° da lei estadual n° 11.608/2003) e os beneficiários da justiça gratuita (art. 3° da lei n° 1.060/50) - haverá custas singelas no valor de R$ 20,00, que, devidamente atualizadas, perfazem o valor de R$ 117,75.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

07/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Mandado de Segurança
Vistos. Fl. 37/41: Recebo o Agravo retido. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. À agravada para manifestação, em (10) dez dias (art. 523, 2°, do CPC). Ao Ministério Público. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

11/01/2016

Seção: 4ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Mandado de Segurança
Vistos. Regularize o autor as pendências certificadas à fl. 22. Prazo: dez dias. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

11/01/2016

Seção: 4ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Mandado de Segurança
Vistos. Fls. 24 e 25: Recebo-a como emenda da inicial. Anote-se. Defiro, parcialmente, a liminar, para que, em respeito ao princípio da publicidade, seja exibida a lista dos aprovados na segunda fase e as médias/notas atribuídas, muito embora a falta de convocação para a terceira fase levante a presunção de não classificação do impetrante, para a fase seguinte. A suspensão do certame é inviável, porquanto não se sabe, com indubitável certeza, se, houve classificação do impetrante, para a fase subsquente. Oficie-se. Solicitem-se as informações. Comunique-se. Ao MP. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício requisitando informações e/ou cientificação da pessoa jurídica. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital