Informações do processo 1013289-49.2015.8.26.0004

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 29/10/2015 a 08/06/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015

08/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
VISTOS.HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, nos termos da petição juntada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme o art. 57 “caput” da Lei n° 9099/95 e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 487, inciso III “b”, do Código de Processo Civil/2015. Sem custas.Em havendo depósito nos autos, expeça-se guia de levantamento. Transcorridos trinta dias do prazo para cumprimento do acordo celebrado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

11/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Recurso Inominado
Processo Digital - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE - RECUSA INJUSTIFICADA - PROCEDIMENTO NÃO EXCLUÍDO DO CONTRATO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PACIENTE ACOMETIDA DE CÂNCER - AGRAVAMENTO DA DOENÇA - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR ADEQUADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança' - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução n° 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

19/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal da Capital - 4º Colégio Recursal
Tipo: Recurso Inominado

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 1ª Turma Recursal Cível - Rua Clemente Alvares,120, sala 202, 2º andar

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL A REALIZAR-
SE EM 29 DE ABRIL DE 2016 (SEXTA-FEIRA), NA RUA CLEMENTE ALVARES,120, SALA 202, 2º ANDAR, COM INICIO ÀS
11:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

25/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Certidão supra: Vistos. 1 - Ante a complementação da taxa judiciária, estando presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto por Bradesco Saúde S/A, no efeito devolutivo. 2 - Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, através de advogado, no prazo de 10 dias, devendo este comprovar o recolhimento da taxa de mandato judicial(código 304-9). 3 - Regularizados, remetam os autos ao 4° Colégio Recursal desta Comarca. Int.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

18/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Certidão supra: Vistos. 1 - Complemente o recorrente o valor da taxa judiciária, em 48 horas, sob pena de deserção. 2 - Recolha, ainda, a taxa de mandato judicial. Int.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

29/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para tornar definitiva a tutela antecipada concedida, condenando a ré, ainda, ao pagamento de R$10.000,00 a título de danos morais, com correção monetária desde a sentença e juros de mora de 1% ao mês desde a citação.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital