Informações do processo 0003224-40.2014.8.26.0006

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014

10/12/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0363/2018

Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser formalizado pelo
credor em incidente em apartado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. -


Retirado da página 2652 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

22/10/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - 1º andar - salas 115/116
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram provimento ao recurso da ré e deram
provimento ao recurso da autora, v.u. Sustentou oralmente a doutora Amanda Luzia Bamban Soares. - APELAÇÃO PLANO DE
SAÚDE - RECUSA INDEVIDA DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM
PARTE, O PEDIDO PARA DETERMINAR QUE A RÉ AUTORIZASSE A SUAS EXPENSAS A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO
DE NEOPLASIA MALIGNA, NA FORMA PRESCRITA PELO MÉDICO E COM O MEDICAMENTO POR ELE RECOMENDADO,
INCLUSIVE NA DOSAGEM INDICADA. CONDENOU, AINDA, A OPERADORA DE SAÚDE AO PAGAMENTO DE R$ 5.000,00
(CINCO MIL REAIS) A TÍTULO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS.APELAÇÃO DA AUTORA MAJORAÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS ACOLHIMENTO - DANO MORAL CARACTERIZADO TENDO SIDO ILÍCITA A NEGATIVA DE REALIZAÇÃO
DE TRATAMENTO MÉDICO DO QUAL NECESSITAVA A AUTORA, NÃO HÁ QUALQUER DÚVIDA QUE O SENTIMENTO DE
ANGÚSTIA E APREENSÃO POR ELA VIVIDO, AO TER SUA SAÚDE COLOCADA EM RISCO, NÃO SE CONFIGURA COMO
MERO ABORRECIMENTO DA VIDA COTIDIANA, MAS COMO DANO DE ORDEM MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO
INDENIZAÇÃO MAJORADA PARA R$15.000,00 - MONTANTE PROPORCIONAL E RAZOÁVEL PARA REPARAR A DOR MORAL
SOFRIDA PELA REQUERENTE ASTREINTES ACOLHIMENTO - NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA
PARA GARANTIR CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ACOLHIMENTO -
VALOR ARBITRADO NÃO SE ENCONTRA VEM CONSONÂNCIA COM O ENCARGO ASSUMIDO PELO PATRONO DA PARTE
AUTORA VALOR MAJORADO DE R$1.000,00 PARA R$5.000,00. APELAÇÃO DA REQUERIDA - RECONHECIMENTO DA
IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DA AUTORA NÃO ACOLHIMENTO - PRESCRIÇÃO MÉDICA EXPRESSA DE TRATAMENTO
RECUSA INDEVIDA PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA, NESTE CAPÍTULO DANOS MORAIS CARACTERIZADOS.
DESPROVIDO O RECURSO DA RÉ E PROVIDO O RECURSO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf .
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

- 1º andar sala 115/116
Retirado da página 1881 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

16/10/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente - após intimação do acórdão na Subseção IX) - Seção de Direito Privado - Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio -
Tipo: Apelação

- 1º andar - salas 115/116
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 9 DE OUTUBRO DE
2018

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. COSTA NETTO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUIS MACEDO CONSTANTINO.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PIVA RODRIGUES, GALDINO TOLEDO JÚNIOR, JOSÉ APARÍCIO COELHO
PRADO NETO, EDSON LUIZ DE QUEIROZ, ANGELA LOPES e MARIELLA FERRAZ DE ARRUDA POLLICE NOGUEIRA.
PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ISABELLA RIPOLI MARTINS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA
A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram provimento ao recurso da ré e deram
provimento ao recurso da autora, v.u. Sustentou oralmente a doutora Amanda Luzia Bamban Soares. -


Retirado da página 2363 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia