Informações do processo 1048512-37.2013.8.26.0100

  • Numeração alternativa
  • apensado ao processo 1038837-50.2013.8.26
  • Movimentações
  • 48
  • Data
  • 26/06/2014 a 07/02/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

07/02/2019 Visualizar PDF

Seção: Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente - após intimação do acórdão na Subseção IX) - Seção de Direito Privado - Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 213
Tipo: Embargos de Declaração

Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público -


/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Rejeitaram os embargos. V. U. -


Retirado da página 1662 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/02/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: Embargos de Declaração

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM
AO REEXAME DA CAUSA. O CABIMENTO DOS EMBARGOS LIMITA-SE ÀS HIPÓTESES DESCRITAS NO ARTIGO 1.022 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO AFASTADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -
SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

- salas 907/909 - 9º andar - Pátio do Colégio, nº 73
Retirado da página 2302 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia