Informações do processo 1000524-44.2014.5.02.0604

  • Movimentações
  • 18
  • Data
  • 14/04/2014 a 18/12/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2014

22/11/2017

Seção: 4 a Vara do Trabalho - Zona Leste - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANA HIDALGO GUARIERO BASCHENIS

TRIBUNAL REGIONAL DO

DESTINATÁRIO:

PROCESSO: 1000524-44.2014.5.02.0604

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: SIMONE FERREIRA LIMA

RECLAMADO: DEEP COMUNICACAO LTDA - EPP e outros (2)

INTIMAÇÃO PJe

Fica V. Sa. intimado do arquivamento provisório da presente
ação.

SAO PAULO, 22 de Novembro de 2017.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

08/11/2017

Seção: 4 a Vara do Trabalho - Zona Leste - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    DEEP COMUNICACAO LTDA - EPP

-    SIMONE FERREIRA LIMA

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4 a  Vara do
Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

FELIPE ZANONI PRIOLLI

DESPACHO

Ante o esgotamento dos meios de que dispõe o Juízo para a
execução
ex officio,  intime-se o autor para requerer o quê de direito
no prazo de 10 dias, no qual deverá indicar novos meios de
prosseguimento da execução, com informações concretas e
previamente constatadas, ou o bem livre cuja penhora pretende e
sua localização.

No silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, valendo
o presente como intimação das partes acerca do arquivamento.

SAO PAULO, 7 de Novembro de 2017

ANDREA SAYURI TANOUE
Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/10/2017

Seção: 13 a Turma - Acórdão
Tipo: Acórdão

Intimado(s)/Citado(s):

- SIMONE FERREIRA LIMA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

IDENTIFICAÇÃO

AGRAVO DE PETIÇÃO EM EXECUÇÃO DA 4 a  VARA DO
TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE

PROCESSO n° 1000524-44.2014.5.02.0604 (AP)

AGRAVANTE: SIMONE FERREIRA LIMA

AGRAVADOS: DEEP COMUNICAÇÃO LTDA - EPP

LUCIANA HIDALGO GUARIERO BASCHENIS e

JULIANA HIDALGO GUARIERO

RELATOR: PAULO JOSÉ RIBEIRO MOTA

EMENTA RELATÓRIO

Recurso da exequente em que objetiva a reforma da r. decisão
proferida, id 14817d3, que REJEITOU o pedido de inclusão, no polo
passivo da execução, da empresa Flower Criação e Produção de
Eventos Ltda, por fazer parte do mesmo grupo econômico.

Sustenta que a sócia da executada também o é da empresa
indicada, além de fazer parte da mesma família, caracterizando,
pois, o grupo econômico a que alude o art. 2°, §2°, da CLT. Insiste
na inclusão da empresa indicada e na expedição de ofícios, para
dar prosseguimento à execução (id 30f1015).

Não foram oferecidas contraminuta.

É o relatório.

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE

Recurso tempestivo.

Patrono regularmente constituído - id 4416429.

Matéria em litígio devidamente delimita.

Preenchidos os requisitos legais, conheço do recurso.

JUÍZO DE MÉRITO Recurso da parte GRUPO ECONÔMICO

Pretende a agravante a inclusão, no polo passivo da presente
execução, a empresa Flower Criação e Produção de Eventos Ltda
e, consequentemente, o bloqueio de rendimentos da empresa, além
da expedição de ofícios à Secretaria da Fazenda do Estado de São
Paulo e à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento
Econômico da Prefeitura de São Paulo.

A r. decisão recorrida, assim decidiu (id 14817d3):

"Vistos

Requer o autor o reconhecimento de grupo econômico entre a
reclamada e a empresa FLOWER CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE
EVENTOS LTDA, por ser uma das sócias da reclamada sócia da
aludida empresa.

Ainda que esta justiça especializada não exija certas formalidades
para a configuração do grupo econômico, deve ser rejeitada a
pretensão de inclusão de outras empresas no polo passivo da ação
quando não há elementos que corroborem a alegação de que o
sócio da devedora principal também gerencia as

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

06/10/2017

Seção: 13 a - Pauta

Complemento: Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

-    DEEP COMUNICACAO LTDA - EPP

-    JULIANA HIDALGO GUARIERO

-    LUCIANA HIDALGO GUARIERO BASCHENIS

-    SIMONE FERREIRA LIMA


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

28/06/2017

Seção: 4 a Vara do Trabalho - Zona Leste - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- DEEP COMUNICACAO LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO |||
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4 a  Vara do
Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que o Agravo
de Petição apresentado pelo reclamante encontra-se tempestivo e
subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SAO
PAULO, 27 de Junho de 2017.

FELIPE ZANONI PRIOLLI

DECISÃO

Ante a plena satisfação dos pressupostos extrínsecos do agravo de
petição interposto, recebo o apelo. Processe-se.

Intime-se a reclamada para que, se pretender, apresente
contraminuta, no prazo legal.

Após, se nada requerido ou decorrido o prazo, remetam-se os autos
ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 2 a  Região.

Assinatura

SAO PAULO, 27 de Junho de 2017

ANDREA SAYURI TANOUE
Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/06/2017

Seção: 4 a Vara do Trabalho - Zona Leste - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- SIMONE FERREIRA LIMA

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4a Vara do
Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

THIAGO DA COSTA CAIXETA

DESPACHO

Vistos

Requer o autor o reconhecimento de grupo econômico entre a
reclamada e a empresa FLOWER CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE
EVENTOS LTDA, por ser uma das sócias da reclamada sócia da
aludida empresa.

Ainda que esta justiça especializada não exija certas formalidades
para a configuração do grupo econômico, deve ser rejeitada a
pretensão de inclusão de outras empresas no polo passivo da ação
quando não há elementos que corroborem a alegação de que o
sócio da devedora principal também gerencia as atividades
daquelas sociedades, sequer de que haja relação de coordenação
ou subordinação, ou seja, o entrelaçamento de interesses entre
elas.

Não foram juntados os contratos sociais das empresas
mencionadas, circunstância que inviabiliza a aferição acerca das
respectivas constituições. Também inexiste prova de que havia
relação de coordenação ou subordinação, o entrelaçamento de
interesses entre a devedora principal e as indicadas, nos termos do
art. 2°, parágrafo 2°, da CLT.

Tendo em vista o acima exposto, indefiro a inclusão da aludida
empresa no polo passivo.

SAO PAULO, 9 de Junho de 2017

PATRICIA PINHEIRO SILVA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário