Informações do processo 1012408-57.2015.8.26.0009

  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 02/12/2015 a 26/03/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015

26/03/2019 Visualizar PDF

  • J.F.A
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Guarda
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0147/2019

Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se
certidão de honorários ao advogado dativo nomeado as fls. 524. Após, arquivem-se os autos. -


Retirado da página 3935 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

22/01/2019 Visualizar PDF

  • F. R. da S (Justiça Gratuita)
  • J. F. A (Justiça Gratuita)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Subseção IX - Intimações de Acórdãos - Seção de Direito Privado
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso. V. U. -
GUARDA. AÇÃO DE GUARDA E VISITAS. INSURGÊNCIA CONTRA A SENTENÇA QUE FIXOU A GUARDA EM FAVOR DO
GENITOR. LAUDO PSICOSSOCIAL FAVORÁVEL À DEFINIÇÃO DA GUARDA EM FAVOR DO PAI. ESTATUTO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE. PROTEÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO INCAPAZ. MENOR QUE NUTRE FORTE RELAÇÃO DE
AFETO E CONFIANÇA COM O PAI. EMBORA TENHA FICADO DEMONSTRADO QUE A GENITORA REÚNE CONDIÇÕES DE
EXERCER A GUARDA DO FILHO, COMO BEM DECIDIU A JUÍZA DE 1ª INSTÂNCIA, A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA
NESTE MOMENTO NÃO ATENDERIA AOS INTERESSES E À VONTADE DO MENOR, QUE APRESENTA CONTENTAMENTO
E ESTABILIDADE EMOCIONAL DECORRENTE DA CONVIVÊNCIA COM O PAI, A MADRASTA E OS IRMÃOS. SENTENÇA
MANTIDA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA (ART. 85, §11, DO CPC). RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

- Pátio do Colégio, sala 315
Retirado da página 7201 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia