Informações do processo 1000130-42.2015.8.26.0488

  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 04/11/2015 a 25/09/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015

25/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUELUZ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0240/2017

Certifico e dou fé que compulsando os autos verifiquei não constar o oficio de Registro Geral de
Indicação da PGE. Sem o qual não poderá ser expedida a certidão de honorários da nobre causídica. Prazo de 10 dias. Nada
Mais -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

22/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUELUZ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0101/2017

Vistos.Cumpra a serventia o já determinado expedindo-se a certidão de honorários.Após,
arquivem-se os autos.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

17/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUELUZ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0072/2017

Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Com ciência às partes, após, ao arquivo.Expeça-se a certidão de
honorários necessária.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

23/01/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Recursos e remessa
necessária conhecidos e desprovidos. V. U. - DIREITO À SAÚDE. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. TRATAMENTO AMBULATORIAL
JUNTO AO CAPS. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DO ESTADO E DO MUNICÍPIO A CUSTEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS.
ADMISSIBILIDADE. ART. 23, II, DA CF/88. HIPÓTESE EM QUE SE ASSEGURA O DIREITO À VIDA ATRAVÉS DAS ATIVIDADES
QUE SÃO INERENTES AO ESTADO E FINANCIADAS PELO CONJUNTO DA SOCIEDADE POR MEIO DOS IMPOSTOS PAGOS
PELOS PRÓPRIOS CIDADÃOS. RECURSOS E REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDOS E DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 1
DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia