Informações do processo 1023933-26.2015.8.26.0562

  • Movimentações
  • 19
  • Data
  • 14/09/2015 a 28/06/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015

04/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Santos
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - - Conselheiro Furtado, n° 503 - 10° andar
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

04/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Santos
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - - Conselheiro Furtado, n° 503 - 10° andar
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Santos
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NECESSÁRIO PARA CORREÇÃO DE HIPERTROFIA MAMÁRIA, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA - NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA SOB ARGUMENTO DE NÃO CONSTAR NO ROL DOS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DA ANS - RECUSA INDEVIDA - EXISTÊNCIA DE EXPRESSA INDICAÇÃO MÉDICA - IRRELEVÂNCIA DE NÃO CONSTAR DO ROL DA ANS - ROL QUE É REFERÊNCIA, NÃO TAXATIVO - PROCEDIMENTO IMPRESCINDÍVEL À CORREÇÃO DE PROBLEMAS QUE AFETAM A SAÚDE DA AUTORA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 102 DO TJ/SP - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - 1° andar sala 115/116
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

30/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Santos
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Santos
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Santos
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Vistos. Fls. 237: manifeste-se a autora sobre o interesse da ré em audiência de conciliação. Intime-se. - - 1° andar sala 115/116
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Santos
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - O Centro Judiciário de Conciliação em 2° Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 17 de JUNHO de 2016, às 15:00 horas, no Fórum da Comarca de Santos, prédio central, Praça Patriarca José Bonifácio, s/n°, 7° andar, sala 706, Centro, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp. jus.br.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

09/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10a Vara Cível
Tipo: Planos de Saúde
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Apelação - Comarca: Santos - Ação : Procedimento
Ordinário - N° origem: 1023933-26.2015.8.26.0562 - Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

16/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Recebo o recurso de apelação interposto pela requerida, no duplo efeito, salvo no que se refere ao tópico em que houve deferimento de liminar, em relação ao qual o recurso fica recebido apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Ao Ministério Público. Após, remeta-se o feito à Superior Instância, observadas as formalidades legais. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

28/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: Procedimento Ordinário
RELAÇÃO N° 0025/2016
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para tornar definitivas as liminares concedidas, com a majoração da multa na forma acima estipulada. A ré arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em R$2.000,00 (art. 20, § 4°, CPC). Expeça-se novo mandado de intimação pessoal, transcrevendo-se nele o inteiro teor desta sentença para intimação pessoal dos termos da confirmação das liminares anteriores e majoração da multa, com nova ordem de cumprimento. O mandado será cumprido juntamente com cópia das decisões anteriores de fls. 97/100 e 183, as quais também poderão ser integralmente transcritas no mandado, a fim de que não se alegue ignorância do alcance das ordens. Cumpra-se com presteza. O preparo, no caso de apelação, corresponderá a 4% do valor dado à causa, corrigido pela tabela prática do Tribunal de Justiça desde o ajuizamento, observando-se os valores mínimo e máximo de recolhimento. P. R. I. Santos, 22 de janeiro de 2016.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3