Informações do processo 4003476-37.2013.8.26.0320

  • Movimentações
  • 29
  • Data
  • 03/04/2014 a 18/07/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014

18/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Procedimento Comum - Pagamento
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0918/2018

Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 dias. No silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. -


Retirado da página 1427 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

17/05/2018 Visualizar PDF

Seção: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Tipo: Embargos de Declaração
DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Os presentes embargos
declaratórios foram julgados em 09.08.2017 (f. 47/40), posteriormente, o acórdão proferido foi anulado em virtude da composição
da Turma Julgadora encontrar-se incorreta (f. 53), prosseguindo o julgamento no incidente de extensão 50004. Assim, como
este incidente foi incluído na pauta indevidamente, nada há a considerar. -

- Pátio do Colégio, sala 515
Retirado da página 1490 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

09/03/2018

Seção: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Tipo: Embargos de Declaração
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.ALEGAÇÃO DE OMISSÃO AO DEIXAR DE SE
PRONUNCIAR SOBRE QUESTÕES DE DIREITO SUSCITADAS NAS RAZÕES DO RECURSO, TAL COMO VERIFICAR SE
O RÉU, EMBARGADO, ERA OU NÃO DEVEDOR DO EMBARGANTE, O QUE É CONFESSO, SEGUNDO DOCUMENTO DOS
AUTOS. FEITO NOVAMENTE INCLUÍDO EM JULGAMENTO, UMA VEZ QUE JULGADO ANTERIORMENTE COM TURMA
JULGADORA INCOMPLETA.DESCABIMENTO. O ACÓRDÃO DISPÔS SOBRE A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE PASSIVA,
CONDIÇÃO DA AÇÃO, DECIDINDO PELA AUSÊNCIA DE PERTINÊNCIA SUBJETIVA, MANTENDO O DECRETO EXTINTIVO,
O QUE OBSTA ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -
SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- Pátio do Colégio, sala 515
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/03/2018

Seção: Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente - após intimação do acórdão na Subseção IX) - Seção de Direito Privado - Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Tipo: Embargos de Declaração

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

POR ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ARTUR MARQUES, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, FICA ALTERADO O HORÁRIO E A SALA DA SESSÃO DA CÃMARA ESPECIAL DO DIA 12/03/2018,
CONFORME O QUE SEGUE.

Seção de processamento do(a) Câmara Especial - Pal. Justiça, 5º andar sala 509
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 12
DE MARÇO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA PAL. JUSTIÇA, 5º ANDAR SALA 509, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

RETIFICAÇÃO


/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Retirado de pauta. -


/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Rejeitaram os embargos. V. U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

19/02/2018

Seção: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Tipo: Embargos de Declaração

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Privado - sala 511 - 5º andar - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 511 - 5º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM
INICIO ÀS 09:30 HORAS.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

19/02/2018

Seção: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Tipo: Embargos de Declaração

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Privado - sala 511 - 5º andar - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 511 - 5º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM
INICIO ÀS 09:30 HORAS.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia