Informações do processo 0073000-36.2014.5.13.0008

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de

Processos

Distribuição

Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
15/12/2014 a 18/12/2014 - 5^a Turma.

Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

Seção: Secretaria Judiciária
Tipo: Notificação

NOTIFICAÇÃO

Ficam os agravados notificados para apresentarem, no prazo legal,
contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de
instrumento interposto.

João Pessoa-PB

Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

E M E N TA: VÍNCULO DE EMPREGO. DIARISTA.
INEXISTÊNCIA. Na hipótese dos autos a recorrida logrou êxito em
se desvencilhar do ônus de provar a natureza não contínua dos
serviços, então prestados em moldes diversos daqueles definidos
no artigo 1° da Lei n. 5.859/1972, não tendo a autora apresentado
provas a infirmar a conclusão do trabalho, na condição de diarista,
pertinentes ao período laborado.

DECISÃO: ACORDA a 2a Turma do Tribunal Regional do

Trabalho da 13a Região NEGAR PROVIMENTO ao recurso. João
Pessoa, 16/09/2014.

Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

Seção: 2^a Vara do Trabalho de Campina Grande
Tipo: Notificação

Ciência às partes da decisão proferida nos autos.

Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário