Informações do processo 1011414-71.2015.8.26.0577

  • Numeração alternativa
  • apensado ao processo 1011414-71.2015.8.26
  • Movimentações
  • 32
  • Data
  • 06/07/2015 a 04/07/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2016 2015

04/07/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Cível - UPJ 1ª a 4ª Varas Cíveis
Tipo: Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0383/2019

(apensado ao processo 1011414-71.2015.8.26.0577)

Mandado de levantamento judicial n.º 2688/2019 emitido e disponível para retirada pela parte executada, no
prazo de 05 (cinco) dias. O relatório dos mandados de levantamento expedidos (necessário para o levantamento) será remetido
ao Banco pagador no primeiro dia útil subsequente à data da retirada do Mandado de Levantamento Judicial na Unidade de
Processamento Judicial, até às 10 horas, conforme disposto no artigo 1115 das NCGJ. -


Retirado da página 1971 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

01/07/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Cível - UPJ 1ª a 4ª Varas Cíveis
Tipo: Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0373/2019

(apensado ao processo 1011414-71.2015.8.26.0577)

Tendo em vista que a procuração juntada às pág. 315/372 não outorgou poderes para RECEBER, apenas
para dar quitação (pág 359), para cumprimento da r. Determinação à(s) página(s) 293/294, junte o(a) advogado(a) da parte
executada, no prazo de 05 (cinco) dias, procuração com poderes para dar e receber quitação, conforme disposto no artigo 105
do Código de Processo Civil, observando-se ainda o que dispõe o artigo 1.286, § 2º, inciso IV, das Normas da Corregedoria
Geral da Justiça. -


Retirado da página 2028 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

12/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Cível - UPJ 1ª a 4ª Varas Cíveis
Tipo: Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0338/2019 - Processo 0000370-67.2018.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor -

(apensado ao processo 1011414-71.2015.8.26.0577)

Mandado de levantamento judicial n.º 2151/2019 emitido e disponível para retirada pela parte exequente
Michelle Nagai Pedreira, no prazo de 05 (cinco) dias. O relatório dos mandados de levantamento expedidos (necessário
para o levantamento) será remetido ao Banco pagador no primeiro dia útil subsequente à data da retirada do Mandado de
Levantamento Judicial na Unidade de Processamento Judicial, até às 10 horas, conforme disposto no artigo 1115 das NCGJ. -


(apensado ao processo 1011414-71.2015.8.26.0577)

Para cumprimento da r. Determinação à(s) página(s) 293/294, junte o(a) advogado(a) da parte executada,
no prazo de 05 (cinco) dias, procuração com poderes especiais para DAR E RECEBER QUITAÇÃO, conforme disposto no artigo
105 do Código de Processo Civil, observando-se ainda o que dispõe o artigo 1.286, § 2º, inciso IV, das Normas da Corregedoria
Geral da Justiça. -


Retirado da página 2362 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

29/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Cível - UPJ 1ª a 4ª Varas Cíveis
Tipo: Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0307/2019

(apensado ao processo 1011414-71.2015.8.26.0577)

Expeça-se o mandado de levantamento, nos termos da decisão de págs. 293/294. Intime-se. -


Retirado da página 2577 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

28/05/2019 Visualizar PDF

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Seção: 2ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0303/2019

(apensado ao processo 1011414-71.2015.8.26.0577)

Diante do provimento CG n.º 13/2019, expediu-se carta AR para intimação da parte executada, bem
como intimação pela imprensa oficial, a fim de comprovar o recolhimento da taxa judiciária, conforme disposto na Lei Estadual
11.608/2003 art. 4º, no prazo de 05 (cinco) dias. Salienta-se que, independentemente de nova conclusão e decorrido o prazo de
60 (sessenta) dias da expedição da carta AR, será expedida certidão de inscrição na Dívida Ativa e encaminhada à Procuradoria
Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na Capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor
domiciliado em outra Comarca (artigo 1098, §§ 1º e 2º, das NCGJ). -


(apensado ao processo 1011414-71.2015.8.26.0577)

Para cumprimento da r. Determinação à(s) página(s) 293/294, junte o(a) advogado(a) da parte executada,
no prazo de 05 (cinco) dias, procuração com poderes para dar e receber quitação (bem como indique em nome de qual procurador
deverá ser emitida a guia de levantamento), conforme disposto no artigo 105 do Código de Processo Civil, observando-se ainda
o que dispõe o artigo 1.286, § 2º, inciso IV, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. -


Retirado da página 2301 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

30/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processo 0004821-48.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Rodobens S/A - - Juvenal Camara - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público para ciência dos ofícios de fls.400/401, fls.410/420 e
Tipo: Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0254/2019

(apensado ao processo 1011414-71.2015.8.26.0577)

Conforme se verifica pelo v. Acórdão de págs. 158/163, o E. Tribunal de Justiça acolheu o recurso interposto
pela parte resistente tão somente para reduzir a multa para 2% do valor do contrato, bem como para afastar a cobrança do IPTU
de 2015, mantendo-se, portanto, no mais a sentença proferida nos autos principais, ou seja, a incidência de juros referente a
perdas e danos e o reembolso dos IPTUS relativos aos anos de 2012, 2013 e 2014, tudo devidamente atualizado nos termos
da decisão proferida. Assim, homologa-se o cálculo de págs. 271/281 para reconhecer o débito remanescente no valor de R$

47.657,76. Tendo em vista a extinção da obrigação pelo pagamento, JULGA-SE EXTINTO o processo, com base no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, autoriza-se o levantamento do valor de R$ 47.657,76 em
favor da parte postulante MICHELLE NAGAI PEDREIRA, bem como o levantamento do valor remanescente em favor do réu
ALPHAVILLE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, observando-se, para tanto, o depósito
de pág. 101. Oportunamente, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais, procedendo-se a baixa definitiva
inclusive do processo principal de conhecimento (físico ou digital), com movimentação 61615 para ambos. -


Retirado da página 2183 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

26/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Cível - UPJ 1ª a 4ª Varas Cíveis
Tipo: Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0250/2019

(apensado ao processo 1011414-71.2015.8.26.0577)

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documento à(s) página(s)
285/287. -


Retirado da página 2221 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

11/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Infância e Juventude
Tipo: Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0226/2019

(apensado ao processo 1011414-71.2015.8.26.0577)

Conforme se verifica pelo v. Acórdão de págs. 157/163, determinou o E. Tribunal de Justiça a incidência

uma única vez de multa correspondente a 2% do valor do contrato (pág. 161). Assim, apresente a parte postulante no prazo
de 05 dias, o valor atualizado débito, observando os termos do citado acórdão. Intime-se. -


Retirado da página 2061 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3