Informações do processo 0001307-44.2013.5.23.0106

  • Movimentações
  • 24
  • Data
  • 03/12/2013 a 17/11/2021
  • Estado
  • Mato Grosso

Movimentações 2021 2019 2018 2017 2016 2014 2013

17/11/2021 Visualizar PDF

Seção: 3ª VT VÁRZEA GRANDE - PJe

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- HAMILTON DA SILVA LESSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a578fbb
proferida nos autos.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

Vistos, etc...(c)

1. Tendo em vista a satisfação das obrigações, declaro extinta a
presente execução, nos termos dos art. 924, II, do CPC.
Intimem-
se
as partes.

2. Comprovados os pagamentos, revisem-se os autos,
certificando-se
de que não existem mais pendências, devendo a
Secretaria
registrar na estatística os pagamentos efetuados e
comprovados.

3. Promova a Secretaria as baixas nas eventuais restrições
judiciais existentes neste feito em face do(s) executado(s).

4. Restando tudo cumprido, arquivem-se definitivamente os autos.
VARZEA GRANDE/MT, 16 de novembro de 2021.

ALEX FABIANO DE SOUZA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 1776 do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

17/11/2021 Visualizar PDF

Seção: 3ª VT VÁRZEA GRANDE - PJe

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIOVALDO FERNANDES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a578fbb
proferida nos autos.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

Vistos, etc...(c)

1. Tendo em vista a satisfação das obrigações, declaro extinta a
presente execução, nos termos dos art. 924, II, do CPC.
Intimem-
se
as partes.

2. Comprovados os pagamentos, revisem-se os autos,
certificando-se
de que não existem mais pendências, devendo a
Secretaria
registrar na estatística os pagamentos efetuados e
comprovados.

3. Promova a Secretaria as baixas nas eventuais restrições
judiciais existentes neste feito em face do(s) executado(s).

4. Restando tudo cumprido, arquivem-se definitivamente os autos.
VARZEA GRANDE/MT, 16 de novembro de 2021.

ALEX FABIANO DE SOUZA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 1777 do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

08/11/2021 Visualizar PDF

Seção: 3ª VT VÁRZEA GRANDE - PJe

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIOVALDO FERNANDES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Após, o recolhimento previdenciário, informe a reclamada da sua
obrigação de apresentar junto ao órgão responsável, GFIP para
identificação do pagamento realizado no item 1, alinea “b", deste
despacho, conforme previsto no art. 32, IV, da Lei 8.212/91 c/c art.
105 da Instrução normativa RFB nº 971/2009 e manual GFIP/SEFIP
aprovado pela instrução normativa RFB nº 880/2008 e pela Circular
CAIXA Nº 451/2008, tudo com a finalidade de identificar o
segurado/reclamante, a empresa reclamada, fato gerador,dados do
processo trabalhista e valores das cotas partes empregador e
empregado,para que as informações componham a base dedados
da receita para fins de cálculo e concessão de benefícios ao

trabalhador e regularidade fiscal da empresa, de forma a evitar
eventual responsabilização futura pela omissão da informação.
VARZEA GRANDE/MT, 08 de novembro de 2021.

OTTO MOREIRA PORTO JUNIOR

Assessor


Retirado da página 2153 do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

12/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 3ª VT VÁRZEA GRANDE - PJe

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIOVALDO FERNANDES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 553fb86
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc… (c)

1. Ante o teor da certidão id c22ad66, determino:

2. Intime-se o Autor para, no prazo de 10 dias, fornecer as
diretrizes efetivas para o prosseguimento da execução, sob pena de
remessa dos autos ao arquivo provisório por 2 anos, o que desde já
se autoriza em caso de inércia.

VARZEA GRANDE/MT, 12 de agosto de 2021.

JOAO HUMBERTO CESARIO

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 3238 do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

12/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 3ª VT VÁRZEA GRANDE - PJe

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- HAMILTON DA SILVA LESSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 553fb86
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc… (c)

1. Ante o teor da certidão id c22ad66, determino:

2. Intime-se o Autor para, no prazo de 10 dias, fornecer as
diretrizes efetivas para o prosseguimento da execução, sob pena de
remessa dos autos ao arquivo provisório por 2 anos, o que desde já
se autoriza em caso de inércia.

VARZEA GRANDE/MT, 12 de agosto de 2021.

JOAO HUMBERTO CESARIO

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 3239 do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

30/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 3ª VT VÁRZEA GRANDE - PJe

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- HAMILTON DA SILVA LESSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d16621f
proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc…(IF)

1. Homologo os cálculos de liquidação das contribuições
previdenciárias para que produzam seus efeitos jurídicos e legais,
conforme planilha de cálculo de id -af08ace.

2. Citem-se os executados, por notificação postal ou por meio de
seu procurador, para que pague o valor da condenação ou garanta
a execução no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento dos
atos executórios.

VARZEA GRANDE/MT, 30 de julho de 2021.

JOAO HUMBERTO CESARIO

Juiz(a) do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIOVALDO FERNANDES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d16621f
proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc…(IF)

1. Homologo os cálculos de liquidação das contribuições
previdenciárias para que produzam seus efeitos jurídicos e legais,
conforme planilha de cálculo de id -af08ace.

2. Citem-se os executados, por notificação postal ou por meio de

seu procurador, para que pague o valor da condenação ou garanta
a execução no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento dos
atos executórios.

VARZEA GRANDE/MT, 30 de julho de 2021.

JOAO HUMBERTO CESARIO

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 1508 do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

14/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 3ª VT VÁRZEA GRANDE - PJe

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIOVALDO FERNANDES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para ciência do r.
Despacho/Sentença a seguir:

2. Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 8(oito) dias,
querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação
dos itens e valores objeto da discordância acerca dos cálculos
apresentados pela contadoria , sob pena de preclusão, nos termos
do art.879, §2º, da CLT

ARIOVALDO FERNANDES DA SILVA

Endereço desconhecido

VARZEA GRANDE/MT, 12 de julho de 2021.

DANIELLE CORLLETO

Assessor


Retirado da página 1870 do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

12/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 3ª VT VÁRZEA GRANDE - PJe

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- HAMILTON DA SILVA LESSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para ciência do r.
Despacho/Sentença a seguir:

2. Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 8(oito) dias,
querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação
dos itens e valores objeto da discordância acerca dos cálculos
apresentados pela contadoria , sob pena de preclusão, nos termos
do art.879, §2º, da CLT

HAMILTON DA SILVA LESSA

Endereço desconhecido

VARZEA GRANDE/MT, 12 de julho de 2021.

DANIELLE CORLLETO

Assessor


Retirado da página 1576 do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

12/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 3ª VT VÁRZEA GRANDE - PJe

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIOVALDO FERNANDES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para ciência do r.
Despacho/Sentença a seguir:

2. Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 8(oito) dias,
querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação
dos itens e valores objeto da discordância acerca dos cálculos
apresentados pela contadoria , sob pena de preclusão, nos termos
do art.879, §2º, da CLT

ARIOVALDO FERNANDES DA SILVA

Endereço desconhecido

VARZEA GRANDE/MT, 12 de julho de 2021.

DANIELLE CORLLETO

Assessor


Retirado da página 1577 do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

07/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 3 ê VT VÁRZEA GRANDE - PJe

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIOVALDO FERNANDES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9be1ed6
proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc...(if)

1. Homologo o acordo noticiado pelas partes no id a32c6fc ,
para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

2. Ressalvando que, a parte executada arcará com o pagamento
das contribuições previdenciárias, incidentes sobre o valor do
acordo, ao final de seu cumprimento, nos exatos termos da OJ 376.

“CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO
EM JUÍZO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA
CONDENATÓRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR
HOMOLOGADO. É devida a contribuição previdenciária sobre o
valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado
de decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre
as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão
condenatória e as parcelas objeto do acordo."

3. As verbas acessórias (INSS, custas, IRPF) ficam a encargo do
executado, as quais devem ser recolhidas no prazo de 30 dias após
o decurso para o pagamento da última parcela, sob pena de
bloqueio do valor.

4. A parte autora terá o prazo de 10 dias para denunciar nos autos
possível inadimplemento, sob pena de se considerar resolvido e
extinto o crédito trabalhista.

5. Em caso de descumprimento do pactuado o processo
prosseguirá sobre o valor total do crédito apurado, abatida a quantia
porventura paga.

6. Intimem-se os acordantes.

VARZEA GRANDE/MT, 07 de abril de 2021.

JOAO HUMBERTO CESARIO
Juiz(a) do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- HAMILTON DA SILVA LESSA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9be1ed6
proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc...(if)

1. Homologo o acordo noticiado pelas partes no id a32c6fc ,
para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

2. Ressalvando que, a parte executada arcará com o pagamento
das contribuições previdenciárias, incidentes sobre o valor do
acordo, ao final de seu cumprimento, nos exatos termos da OJ 376.

“CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO
EM JUÍZO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA
CONDENATÓRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR
HOMOLOGADO. É devida a contribuição previdenciária sobre o
valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado
de decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre
as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão
condenatória e as parcelas objeto do acordo."

3. As verbas acessórias (INSS, custas, IRPF) ficam a encargo do
executado, as quais devem ser recolhidas no prazo de 30 dias após
o decurso para o pagamento da última parcela, sob pena de
bloqueio do valor.

4. A parte autora terá o prazo de 10 dias para denunciar nos autos
possível inadimplemento, sob pena de se considerar resolvido e
extinto o crédito trabalhista.

5. Em caso de descumprimento do pactuado o processo
prosseguirá sobre o valor total do crédito apurado, abatida a quantia
porventura paga.

6. Intimem-se os acordantes.

VARZEA GRANDE/MT, 07 de abril de 2021.

JOAO HUMBERTO CESARIO

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 1679 do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário