Informações do processo 1014359-22.2013.8.26.0053

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014

01/12/2021

Movimentação bloqueada

Seção: xx xxxx xx xxxxxxx xxxxxxx
Tipo: xxxx xxxxx xx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx - xxxx xx xxxxxx
xxxxx xx xxxxxxx xx xx xxxx xx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxx xx xxxxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxxxxx xx xxxx/xxxx
(xxxxxxxx xx xxxxxxxx xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) xxxxxx. xxx xxxxxx xx xxx. xx xx xxx xx.xxx/xxxx, xx xxxxxxxxxx xxxxxxx, xxxxxxx-xx x xxxxx xx x xxx x xxxxxx xx xxxx xx xxxxxxxx xxxxx xxxxxxxxxx xxx, xxxx xx xxxxxxxxxx, xxxxxxx x xxxxx xxxxxxxx, xxx xxxxxx xx xxx. xx., xxxxxxxxx xx., xxxxx xxxxxxxxxx xxx. xxx. -

28/09/2021 Visualizar PDF

Seção: 5ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0595/2021

(apensado ao processo 1015904-30.2013.8.26.0053)

VISTOS. Ao M.P. Int. -


Retirado da página 1573 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

16/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 5ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0512/2021

(apensado ao processo 1015904-30.2013.8.26.0053)

Aos 12 de agosto de 2021, às 15:00 horas, na sala de audiências
virtual da 5ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Comarca de SÃO PAULO, Estado de
São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Marcos de Lima Porta, foi aberta a audiência de instrução
e julgamento, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes,
encontravam-se presentes a representante do requerente, a Sra. Kátia Harue Arakaki Coutinho, os Advogados, Drs. Rodrigo
Pirajá Wienskoski, OAB 421123/SP, Vinícius Sodré Moralis OAB/SP 305.394, Marcelo Liberto de Vasconcelos Arruda, OAB/SP
211.350, os requerido Luiz Antonio Gomes Sertório, e seu Advogado, o Dr. Ruy Cardoso de Mello Tucunduva Sobrinho, OAB/SP
163.339, a Sra. Solange Silveira dos Santos, e seu Advogado, o Dr. Carlos Roberto Riccio Genovezzi, OAB/SP 42.194 e, ainda,
o I. Promotor de Justiça, Dr. José Carlos Blat. Iniciados os trabalhos, foram ouvidas duas testemunhas e homologa a desistência
de uma delas que constou do rol apresentado. Declaro encerrada a instrução. O MM. Juiz de Direito converteu os debates e
memoriais, fixando-se o prazo comum de 20 dias úteis. Após, ao Ministério Público e conclusos. Eu, Marcos de Lima Porta,
digitei. -


Retirado da página 1366 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

11/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 5ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0351/2021

(apensado ao processo 1015904-30.2013.8.26.0053)

VISTOS. Nos termos da manifestação ministerial, designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12 de agosto próximo futuro, às 15:00 horas, através da plataforma
teams, devendo as partes providenciarem o encaminhamento de todos os emails para que a audiência possa se realizar. Dê-se
ciência ao Dr. Promotor de Justiça. No mais, cumpra-se. Int. -


Retirado da página 1332 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

13/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 5a Vara da Fazenda Pública ______________________________________________________
Tipo: Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0286/2021

(apensado ao processo 1015904-30.2013.8.26.0053)

VISTOS. Ao MP e cls. Int. -


Retirado da página 1234 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

29/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 5 a Vara da Fazenda Pública ______________________________________________________
Tipo: Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0255/2021

(apensado ao processo 1015904-30.2013.8.26.0053)

VISTOS. Atenda o requerido o mencionado à fl. 4501, item a, no
prazo de 10 dias. Após, cls. Int. -


Retirado da página 1503 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

08/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 5 a Vara da Fazenda Pública ______________________________________________________
Tipo: Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0201/2021

(apensado ao processo 1015904-30.2013.8.26.0053)

VISTOS. Manifeste-se a parte contrária. Prazo 10 dias. Int. -


Retirado da página 1545 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

08/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 5 a Vara da Fazenda Pública ______________________________________________________
Tipo: Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0201/2021

(apensado ao processo 1015904-30.2013.8.26.0053)

VISTOS. Manifeste-se a parte contrária. Prazo 10 dias. Int. -


Retirado da página 1545 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

22/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 5 a Vara da Fazenda Pública ______________________________________________________
Tipo: Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0153/2021

(apensado ao processo 1015904-30.2013.8.26.0053)

VISTOS. Manifeste-se a parte contrária. Prazo 10 dias. Int. -


Retirado da página 1436 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

02/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 5 a Vara da Fazenda Pública ______________________________________________________
Tipo: Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0099/2021

(apensado ao processo 1015904-30.2013.8.26.0053)

VISTOS. Compulsando os autos verifico que não há termo de
acordo juntado aos autos. Assim, esclareça a parte acerca do conteúdo de fls. 4477/4479, juntando aos autos cópia do referido

acordo. Prazo 10 dias. Int. -


Retirado da página 1470 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

15/02/2021 Visualizar PDF

Seção: 5 a Vara da Fazenda Pública ______________________________________________________
Tipo: Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0075/2021

(apensado ao processo 1015904-30.2013.8.26.0053)

Vistos. Fls. 447 - Manifestem-se os requeridos. Intime-se. -


Retirado da página 1355 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital