Informações do processo 1004892-10.2015.8.26.0001

  • Movimentações
  • 26
  • Data
  • 02/03/2015 a 14/12/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015

05/12/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Sessão Conciliatória realizada em 01.12.2016, rejeitada. Autos devolvidos para o Serviço de Processamento da 5ª Câmara de Direito Privado.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

17/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Jaulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Atendendo ao relator Desembargador que encaminhou o processo para tentativa de conciliação, o Centro Judiciário de Conciliação em 2° Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 01 de DEZEMBRO de 2016, às 15:30 horas, no 18° andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1a instância. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

31/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
DESPACHO
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - No REsp 1.568.244/RJ, com base nos art. 1.036 e 1.037 do CPC/2015, foi determinada a suspensão dos processos cujo objeto seja a validade da cláusula contratual de plano de saúde que prevê o aumento da mensalidade conforme a mudança de faixa etária do usuário. Em decisão de complementação da afetação anterior, no supracitado REsp, foi proferida nova decisão para delimitar seus efeitos aos planos de saúde apenas na modalidade individual ou familiar, excluídos os planos coletivos como na espécie, impondo-se a paralisação deste feito, salvo pela vontade das partes. Em se tratando de direito patrimonial disponível, assegurado o interesse das partes em eventual transação, encaminhem-se os autos ao setor de conciliação. - Pátio do Colégio, sala 515
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

03/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1° e 2° da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Pátio do Colégio, sala 515
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

26/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Vara Cível
Tipo: Planos de Saúde
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Apelação - Comarca: São Paulo - Ação : Procedimento
Comum - N° origem: 1004892-10.2015.8.26.0001 - Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

20/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.Fls.370/419: às contrarrazões, no prazo legal.Após, e se inexistir recurso adesivo, nos termos do artigo 1010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

30/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC., julgo PROCEDENTE em parte a ação. Fica confirmada a tutela provisória concedida em segunda instância. Declaro nulas, sem nenhum efeito legal, as cláusulas 15. 16.1, 16.2 e 16.3 e abusivos os reajustes praticados de 32,917% no mês de fevereiro do ano de 2010 e de 36,677% no mês de fevereiro de 2015 (fls. 18), remanescendo somente os aumentos anuais determinados e fiscalizados pela A.N.S.Condeno a parte ré a devolver as diferenças de valores pagos à parte autora dos reajustes excluídos, que serão corrigidas a partir de cada desembolso com juros de 1% ao mês a partir da citação, devendo-se regularizar o valor de cobrança da contraprestação mensal.Pela sucumbência preponderante, nos termos do artigo 86 do CPC., a parte autora pagará 20% das custas e despesas processuais, bem como honorária advocatícia do patrono da parte ré em 2% do valor do débito apurado.A parte ré, com fundamento no artigo 86 do CPC., pagará 80% das custas e despesas processuais e honorários advocatícios aos patrono da parte autora no montante de 12% sobre o valor do débito apurado. P.R.e Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

19/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Ordinário
Partes representadas conforme certidão de fls. 282. Declaro encerrada a instrução. Concedo prazo de trinta dias para alegações finais.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital