Informações do processo 0005351-81.2006.8.26.0506

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05/12/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara Cível
Tipo: Monitória
Vistos. Declarações do IR arquivadas em cartório: diga a parte credora, cumprindo a serventia o r. provimento em vigor. A parte credora disporá do prazo de 30 dias, a contar da divulgação deste despacho no Diário de Justiça Eletrônico, para obter os dados que lhes convier das declarações do IR arquivadas em cartório, com a observação de que serão elas inutilizadas pela serventia, conforme preconizado pelo r. provimento. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

19/11/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Sumário
Vistos. 1- Fl. 150: defiro as pesquisas “on line” (Renajud e Infojud). Providencie-se. 2- Int. (MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA/CREDORA, NO PRAZO DE 20 DIAS, SOBRE O(S) RESULTADO(S) DA(S) PESQUISA(S) “ON LINE” DE FLS. 154/160 DE SEGUINTE TEOR: “NÃO CONSTA DECLARAÇÃO ENTREGUE PARA NI E EXERCÍCIO INFORMADOS”).
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

14/08/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara Cível
Tipo: Monitória
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado n° 506.2014/039727-8 dirigi-me ao endereços: Avenida Thomaz Alberto Wathely e Rua Equador, 1195, ambos nesta cidade, sendo que no primeiro, no Parque Industrial Tanquinho, não localizei o numeral 97 - constante do mandado. Já no segundo endereço, na Vila Mariana - Bar do Denilson - fui atendido por Denilson, que declarou acredita que o requerido seja o antigo ocupante do ponto comercial, conhecido por Rubão, declarando ainda, que a última noticia de que tem conhecimento sobre este, foi de ele que faleceu eletrocutado em um acidente no final do ano passado. Considerando o exposto, deixei de proceder ao feito por não localizar o requerido, tampouco os bens descritos no mandado supramencionado e devolvo o presente no aguardo de futuras determinações deste respeitável Juízo.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

12/08/2014

Seção: 2ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Ordinário
Cobre-se a devolução em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e aprrensão
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

29/04/2014

Seção: 2ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Ordinário
N° de ordem: 1097/06 - Fls. 1629: Vistos. Diante do depósito relativo ao precatório n° EP 3648/2013 (prioridade - honorários), determino: 1. No prazo comum de 15 dias digam as partes sobre o levantamento. O pedido de levantamento deverá informar a existência ou inexistência de ‘cessão de crédito' parcial ou total; 2. Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie a habilitação do sucessor ou representante; 3. No prazo de 20 dias poderá a Fazenda Pública ou Autárquica apresentar impugnação ao levantamento, destacando o montante que entende controvertido. Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na Instrução Normativa RFB n° 1127/2011, de 07/02/2011. O formulário de recolhimento deverá ser preenchido no mínimo em três vias, sendo uma destinada ao credor e outra à devedora; O precatório será extinto após o levantamento, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial do precatório.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

06/03/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara Cível
Tipo: Monitória
Fls. 340/343: a parte credora.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3