Informações do processo 0000958-85.2011.5.03.0003

  • Numeração alternativa
  • 00958/2011-003-03-00.4
  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 07/12/2012 a 08/10/2014
  • Estado
  • Minas Gerais
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2014 2013 2012

08/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

De ordem do MM. Juiz e em cumprimento ao disposto no artigo
162, do CPC, intimem-se as partes para recebimento de seus
documentos, no prazo de 05 dias e intime-se o reclamante para
receber o alvará acostado à contracapa dos autos.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/09/2014

Seção: 3a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Receber alvara no prazo de 05 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/09/2014

Seção: 3a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tomar ciência da remessa dos autos à Central Permanente de
Conciliação, visando a marcação de audiência, tendo em vista a
questão pendente relativa à reintegração do reclamante ao
emprego.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/08/2014

Seção: 3a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

pagar o valor remanescente, em 05 dias, sob pena de
prosseguimento da execução, nos termos do art. 655 do CPC.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

30/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Torno sem efeito o 1° parágrafo do despacho de f. 488. Remetam-
se os autos à DSCJ para decote do valor quitado à f. 486.Vindo os
cálculos atualizados, intime-se a reclamada para efetuar o
pagamento do valor remanescente ainda devido, no prazo de 05
dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do
art.655 do CPC. Efetuado o pagamento acima de...


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tendo em vista o requerimento da reclamada de f.487, libere-se ao
reclamante o saldo do depósito recursal de f.427, com JCM, desde
a data do depósito, observando-se ainda o limitedo crédito
executado, de acordo com o resumo de cálculos de f. 483,
intimando-o para retirar seu alvará, no prazo de 05 dias, contados
de 31/07/2014. Após a comprovação do pagamento


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/07/2014

Seção: 3a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Manifestar-se acerca do requerimento de fls.480/481, por 05 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

25/06/2014

Seção: 3a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Receber alvara no prazo de 05 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/05/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Informar sobre a reintegração do reclamante no trabalho, em 5 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

30/04/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Orgão Judicante - 4a Turma


DECISÃO :

, à unanimidade, negar provimento ao


agravo de instrumento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE
REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. I. DOENÇA
OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO
EMPREGADOR. II. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
JULGAMENTO

ULTRA PETITA.

Não demonstrada nenhuma das
hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896,
§ 6°, da CLT.

III. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA.
ASSOCIAÇÃO

. Não se constata violação do art. 5°, LXXIV, da
Constituição Federal, porquanto o Tribunal Regional registrou, no
julgamento dos embargos de declaração, que,

"(...) tendo sido
rechaçada em primeiro grau a pretensão específica da ré, conforme
fl. 371, e, inexistindo recurso empresário sobre a matéria, prevalece
a conclusão a que se chegou na primeira instância, ou seja, que à
embargante não são devidos os privilégios por ela pretendidos

(fl.
463). Dessa forma, não tendo a Reclamada interposto recurso
ordinário quanto ao tema, conclui-se que a matéria transitou em
julgado, sendo, portanto, irrecorrível, diante da preclusão verificada.
Agravo de instrumento a que se nega provimento.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

10/04/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 10a. Sessão Ordinária da 4a Turma do
dia 23 de abril de 2014 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário