Informações do processo 1009891-93.2015.8.26.0554

  • Movimentações
  • 26
  • Data
  • 10/06/2015 a 26/10/2018
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:
    • V.L.S
    • P.H.P

Movimentações 2018 2017 2016 2015

30/11/2017

  • V.L.S
  • P.H.P
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0817/2017

Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se a Serventia o necessário.Oportunamente, em termos, comunique-se e arquivem-se os
autos.Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

20/10/2017

  • P. H. P
  • V. L. de S (Justiça Gratuita)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - 1º andar - salas 115/116
Tipo: Embargos de Declaração

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO INEXISTENTE – DECISÃO QUE EXAURIU O TEMA REITERADO – NATUREZA
INFRINGENTE DO PLEITO – DESCABIMENTO ? QUESTÕES DEBATIDAS NOS AUTOS EXPLICITAMENTE RESOLVIDAS –
PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS

ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- 1º andar sala 115/116
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

19/10/2017

  • P. H. P
  • V. L. de S (Justiça Gratuita)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio -- 1º andar - salas 115/116
Tipo: Embargos de Declaração

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE
2017

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. COSTA NETTO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUIS MACEDO CONSTANTINO.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PIVA RODRIGUES, GALDINO TOLEDO JÚNIOR, ALEXANDRE LAZZARINI,
EDSON LUIZ DE QUEIROZ, JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO, ANGELA LOPES e MARIELLA FERRAZ DE ARRUDA
POLLICE NOGUEIRA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) VIVIANI NICOLAU. PRESENTE, AINDA,
O(A) DR(ª). ISABELLA RIPOLI MARTINS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Rejeitaram os embargos. V. U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/09/2017

  • P. H. P
  • V. L. de S (Justiça Gratuita)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - 1º andar - salas 115/116
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - UNIÃO ESTÁVEL
– RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM PARTILHA ? CONTROVÉRSIA QUE SE CINGE APENAS QUANTO
A ESTA ÚLTIMA ? PROPRIEDADE ADQUIRIDA DURANTE A CONVIVÊNCIA, ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO –
BEM QUE DEVE SER PARTILHADO – PRESTAÇÕES E DESPESAS DE MANUTENÇÃO PAGAS COM EXCLUSIVIDADE POR
UM DOS COMPANHEIROS, QUE DEVERÃO SER RATEADAS, CONFORME DETERMINOU A SENTENÇA – EMPRÉSTIMO
CONTRAÍDO DURANTE A CONVIVÊNCIA – EVENTUAIS PARCELAS AINDA PENDENTES QUANDO DO AJUIZAMENTO DA
DEMANDA QUE TAMBÉM DEVERÃO SER PARTILHADAS – VALORES A SEREM DEVIDAMENTE APURADOS EM FASE DE

LIQUIDAÇÃO ? EVENTUAIS DIREITOS DE AÇÃO TRABALHISTA PROMOVIDA PELO RÉU – PARTILHA ? ADMISSIBILIDADE
? DIVISÃO LIMITADA AO PERÍODO DA CONVIVÊNCIA APELO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC -
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. -

- 1º andar sala 115/116
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/09/2017

  • P. H. P
  • V. L. de S (Justiça Gratuita)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio -- 1º andar - salas 115/116
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE
2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/09/2017

  • P. H. P
  • V. L. de S (Justiça Gratuita)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio -- 1º andar - salas 115/116
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE
2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

18/08/2017

  • P. H. P
  • V. L. de S (Justiça Gratuita)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - 1º andar - salas 115/116 - PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Tipo: Apelação

Seção de processamento do(a) 9ª Câmara de Direito Privado - sala 622 - 6° andar - Palácio da Justiça

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 29 DE AGOSTO DE 2017 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 622 - 6° ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO
ÀS 09:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.OS
PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ 9H30 (NOVE HORAS E TRINTA
MINUTOS)



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/04/2017

  • V. L. de S (Justiça Gratuita)
  • P. H. P
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO I - Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania
Tipo: Apelação

DESPACHO DE INTIMAÇÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Sessão Conciliatória agendada para o dia 26/04/2017, 13:30h, redesignada a pedido do advogado da parte
apelante para o dia 10/05/2017, 13:30h, Sala 1829-A, 18º andar do Fórum João Mendes Junior.conciliacao2inst@tjsp.jus.br  -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/03/2017

  • V. L. de S (Justiça Gratuita)
  • P. H. P
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO I - Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania
Tipo: Apelação

DESPACHO DE INTIMAÇÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada
para o próximo dia 26 de ABRIL de 2017, às 13:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829-A), devendo
comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância.
E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br . -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/02/2017 Visualizar PDF

  • P. H. P
  • V. L. de S (Justiça Gratuita)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Recursos - Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45- - Ipiranga - PROCESSOS ENTRADOS EM 02/03/2016
Tipo: Apelação

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: Santo André - Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões - Nº origem: 1009891-93.2015.8.26.0554

Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br ). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.


Retirado da página 361 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia