Informações do processo 1029152-54.2014.8.26.0562

  • Movimentações
  • 18
  • Data
  • 12/12/2014 a 06/06/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015 2014

03/12/2015

Seção: Santos
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Digital - Acolheram os embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança' - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal ( http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução n° 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento 831/2004 do CSM.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

24/11/2015

Seção: Santos
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Digital
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

11/08/2015

Seção: Santos
Tipo: Recurso Inominado
Processo Digital - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução n° 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento n° 831/2004 do CSM)
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

28/07/2015

30/06/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Vistos. Recebo o recurso interposto pelas corrés no efeito devolutivo. À contrariedade. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

23/06/2015

Seção: 2ª Vara do Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Vistos. Observem as requeridas LIV Intermediação Imobiliária LTDA e For You Assessoria Técnica e Documental LTDA que, em se tratando de autos digitais, nos termos do art. 21, §1° da Resolução 551/2011 do TJSP, o peticionamento é obrigatoriamente eletrônico e, portanto, não se admitem petições físicas. Consequentemente, o recurso interposto conforme certidão de fls. Retro não será recebido, sendo que, a respectiva petição será devolvida ao setor de Protocolo. Com a vinda das contrarrazões (fls. 255), remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, para apreciação do recurso de fls. 233/252. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

18/06/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Vistos. Recebo o recurso interposto pela corré Nébias Investimentos Imobiliários Ltda., no efeito devolutivo. À contrariedade. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

19/05/2015

Seção: 2ª Vara do Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Ante o exposto, portanto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar solidariamente as rés a restituir aos autores a quantia de R$ 12.291,28 (doze mil, duzentos e noventa e hum reais e vinte e oito centavos), atualizada monetariamente a partir da data do efetivo desembolso, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação. Sem condenação no pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios diante da gratuidade do procedimento em primeira instância, nos termos do que determina o artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição é de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95). Nos termos do artigo 72, alíneas “a” e “c” do Provimento n° 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/2009, o preparo recursal corresponderá a R$ 531,65, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6, em até 48 horas após a interposição do recurso, ressalvada eventual concessão ao recorrente dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do disposto no artigo 3° da Lei n° 1.060/50. Eventuais embargos de declaração, se cabíveis, apenas suspenderão o prazo recursal, conforme artigo 50 da Lei 9.099/95. P.R.I.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

26/02/2015

Seção: 2ª Vara do Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Digam as partes, em 10 dias, se há provas a serem produzidas em audiência, justificando a sua necessidade. Ressaltando-se que, em se tratando de medida meramente protelatória, haverá condenação por litigância de má-fé. No silêncio, tornem conclusos para sentença. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

10/02/2015

Seção: 2ª Vara do Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Vistas dos autos aos autores para manifestarem-se, em 10 dias, sobre as contestações das requeridas (art. 326 ou 327 do CPC).
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

20/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara do Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Vistos. Fls. 38/41: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)- se o(a)(s) requerido(a)(s), para os atos e termos da ação proposta, intimando-o(a)(s) à apresentar contestação digitalizada em 15 (quinze) dias. Após a apresentação de defesa, será analisada eventual necessidade de designação de ato instrutório. Intime- se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3