Informações do processo 0014344-92.2009.8.26.0576

  • Numeração alternativa
  • 576.01.2009.014344
  • Movimentações
  • 72
  • Data
  • 13/06/2014 a 12/03/2020
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014

12/03/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Tipo: Apelação Cível

Processo Físico

; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado da página 520 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

27/02/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Tipo: Apelação Cível

Subseção II -


Processo Físico - Comarca: São José do Rio Preto - Vara: 8a. Vara Cível

Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br ). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.


Retirado da página 190 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/01/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Cível - Distribuidor Cível ________________________________________________________________________________
Tipo: Recuperação Judicial
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0001/2020

Vistos. Cuida-se de
pedido de recuperação judicial apresentado pelo GRUPO ARANTES, com decisão de encerramento (fls. 68.758/68.763 344°
volume). Inicialmente, observo que vários credores se opuseram ao encerramento do processo de recuperação judicial, sendo
que alguns apresentaram os recursos cabíveis, contudo diversos outros simplesmente alegaram o descumprimento do plano.
Assim, quanto às petições de credores discordando do encerramento do processo de recuperação judicial, pleiteando
pagamentos e/ou informando descumprimento do plano de recuperação judicial, ou solicitando novas providências, bem como
petições com requerimento de convolação em falência, reitero o item 3 do despacho de fl. 71.060 (356° volume): Cumpra-se a
decisão de (fls. 68.758/68.763 344° volume), com observância, especialmente, ao item 11 daquela decisão. Ciência aos
interessados. Quanto às discordâncias do encerramento, ou pedidos de convolação em falência, aguarde-se o julgamento dos
recursos cabíveis, tendo este Juízo esgotado a função jurisdicional quanto ao prosseguimento deste processo de recuperação
judicial. Fls. 73.670/73.831 (369° a 370° volumes) cuida-se de cumprimento de determinação contida no Provimento n° 28/2008
da E. Corregedoria Geral da Justiça julgamento de agravo de instrumento apresentado por Danilo de Amo Arantes (agravo de
instrumento n° 990.10.445366-6). Cumpra-se o V. Acórdão. Fl. 73.875/73.884 (370° volume) petição de Hamilton Sessin
solicitando a sub-rogação do débito de IPTU de imóvel arrematado sobre o produto da arrematação: observo que os débitos
tributários anteriores à arrematação devem ser sub-rogados sobre o produto da arrematação. As providências cabem ao
arrematante, que deverá comunicar o fato ao credor tributário. Cumpra-se a decisão de fl. 71.661 (359° volume), com a remessa
dos autos ao E. Tribunal de Justiça SP, para os fins do artigo 1.011 do Código de Processo Civil. Intimem-se. -


Retirado da página 2659 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3