Informações do processo 0001263-24.2013.5.15.0146

  • Movimentações
  • 26
  • Data
  • 18/11/2013 a 06/09/2016
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2016 2015 2014 2013

06/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 476, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Silente o exequente, reputo
satisfeito o seu crédito e declaro extinta a execução, nos termos do
Art. 924, II, do CPC.


Exclua-se a executada, MARIA AUXILIADORA ALMEIDA
JUNQUEIRA, CPF n° 214.672.678-48, do Banco Nacional dos
Devedores Trabalhistas - BNDT. Anote-se.


Quanto ao mais, considerando que este Juízo fixou os honorários
periciais prévios referentes à perícia de insalubridade em R$500,00,
a cargo da reclamada, conforme se depreende da ata de audiência


de fl. 59/60;


Considerando que a reclamada se manteve silente, embora
reiteradamente notificada para o cumprimento de referida
determinação, conforme despacho de fl. 232;


Considerando, ainda, que o Sr. Perito Engenheiro prestou nobre
serviço a este Juízo, fazendo jus à compensação prévia respectiva;
Transfira-se ao Sr. Cristian Jober Siqueira o valor de R$520,38,
conforme cálculo de fl. 472, atualizado e majorado por juros
APENAS A PARTIR DE 29/08/2016, utilizando-se do depósito
judicial de fl. 457.


Ato contínuo, libere-se à executada o saldo remanescente do
aludido depósito judicial (R$3.882,83), mediante a expedição da
competente Guia de Retirada Judicial, em três vias, nos termos do
Provimento GP/CR n° 08/2012, encaminhando-as à Caixa
Econômica Federal, agência local.


Fica ciente a executada que poderá se dirigir à referida instituição
bancária para sacar os valores a partir dia 09/09/2016, só tendo
validade se impressas e assinadas fisicamente pelo Magistrado, nos
termos do Ofício Circular CSJT GP-SG 054/2013.


Tudo cumprido, nada mais havendo, arquivem-se os autos.
Intimem-se.


Orlândia/SP, 30 de agosto de 2016 (terça-feira).


OTÁVIO LUCAS DE ARAÚJO RANGEL
Juiz do Trabalho Substituto -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

02/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 476, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Silente o exequente, reputo
satisfeito o seu crédito e declaro extinta a execução, nos termos do
Art. 924, II, do CPC.


Exclua-se a executada, MARIA AUXILIADORA ALMEIDA
JUNQUEIRA, CPF n° 214.672.678-48, do Banco Nacional dos
Devedores Trabalhistas - BNDT. Anote-se.


Quanto ao mais, considerando que este Juízo fixou os honorários
periciais prévios referentes à perícia de insalubridade em R$500,00,
a cargo da reclamada, conforme se depreende da ata de audiência
de fl. 59/60;


Considerando que a reclamada se manteve silente, embora
reiteradamente notificada para o cumprimento de referida
determinação, conforme despacho de fl. 232;
Considerando, ainda, que o Sr. Perito Engenheiro prestou nobre
serviço a este Juízo, fazendo jus à compensação prévia respectiva;
Transfira-se ao Sr. Cristian Jober Siqueira o valor de R$520,38,
conforme cálculo de fl. 472, atualizado e majorado por juros
APENAS A PARTIR DE 29/08/2016, utilizando-se do depósito
judicial de fl. 457.


Ato contínuo, libere-se à executada o saldo remanescente do
aludido depósito judicial (R$3.882,83), mediante a expedição da
competente Guia de Retirada Judicial, em três vias, nos termos do
Provimento GP/CR n° 08/2012, encaminhando-as à Caixa
Econômica Federal, agência local.


Fica ciente a executada que poderá se dirigir à referida instituição
bancária para sacar os valores a partir dia 09/09/2016, só tendo
validade se impressas e assinadas fisicamente pelo Magistrado, nos
termos do Ofício Circular CSJT GP-SG 054/2013.


Tudo cumprido, nada mais havendo, arquivem-se os autos.
Intimem-se.


Orlândia/SP, 30 de agosto de 2016 (terça-feira).


OTÁVIO LUCAS DE ARAÚJO RANGEL
Juiz do Trabalho Substituto -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

26/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Fica a reclamada notificada de que
a Guia de Retirada n° 422/2016 foi entregueà Caixa Econômica
Federal, agência local, estando disponível para levantamento na
referida instituição bancária, nos termos do art. 4° do Provimento
GP/CR n° 08/2012.


Fica o reclamante notificado de que a Guia de Retirada n° 423/2016
foi entregueà Caixa Econômica Federal, agência local, estando
disponível para levantamento na referida instituição bancária, nos
termos do art. 4° do Provimento GP/CR n° 08/2012. -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

26/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 461, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Intimado para, em cumprimento
ao despacho de fl. 437, comprovar o pagamento da última parcela
do débito trabalhista remanescente, o executado manteve-se
silente, embora reiteradamente instado a se manifestar, conforme
comprovante de publicação de fl. 443.


Diante da inércia, procedeu-se à pesquisa por valores mediante a
utilização da ferramenta BACENJud, a fim de satisfazer-se o débito
devido nos presentes.


Restando frutífera a pesquisa, bloqueou-se o montante de
R$18.000,00, da conta de titularidade do executado na Caixa
Econômica Federal, determinando-se a transferência dos valores a
este Juízo, o que originou a abertura da conta judicial n°
042/01510295-8, na agência 0325, conforme guias de fls. 448 e
460.


Agora, aporta aos autos o executado a sua insurgência em face do
bloqueio efetivado pelo BACENJud, sustentando que a sexta e
última parcela, bem como as demais verbas que compõem a
execução, foram pagas tempestivamente em 27/04/2016, mediante


depósito judicial na quantia de R$16.381,41, na conta n°
04201509815-2.


Alega o executado, ainda, que referido pagamento foi objeto de
comprovação nos autos, por meio de petição encaminhada via E-
DOC, sob o protocolo n° 15240094/2016, em 27/04/2016, conforme
recibo ora apresentado às fl. 455/457.


Em análise ao referido comprovante de protocolização, verifica-se
que o executado indicou erroneamente a numeração do processo
quando do envio da petição, apondo como identificação do Juízo a
sequência "0046", quando o correto seria "0146". Desta forma, a
manifestação em tela, bem como aquelas de protocolos n°
14972249, datada de 17/03/2016 (fl. 453), e n° 15096213, datada
de 27/047/2016, não passaram a integrar o sistema integrado.
Observe-se o executado as disposições do Art. 11 da Instrução
Normativa n° 30/2007 do C. TST, notadamente a previsão contida
em seu inciso II, que atribui aos usuários do sistema informatizado a
exclusiva responsabilidade pela "equivalência entre os dados
informados para o envio (número do processo e unidade judiciária)
e os constantes da petição remetida".


Atente-se o réu, ainda, às orientações exaradas no Comunicado n°
04/2015 do E. TRT da 15a Região, segundo o qual, em caso de
detectação de erro pelo peticionário no endereçamento de peças via
E-DOC, as unidades judiciárias devem abster-se de quaisquer
ações, porquanto o saneamento cabe ao interessado.


Não merece prosperar, neste diapasão, a tentativa do executado de
transferir a responsabilidade a erro do sistema, quando o equívoco
partiu de ato de seu i. patrono ao preencher os dados requeridos
pelo E-DOC.


Ademais, também é digna de refutação a argumentação do
executado de que este Juízo deveria ter consultado a conta judicial
na qual vinham sendo efetuados os pagamentos para verificar a
regularidade dos depósitos das parcelas.


Ora, consoante se depreende da decisão de fl. 414, a qual deferiu o
parcelamento da dívida nos termos do art. 745-A do CPC pretérito,
foi fixada a obrigação ao i. patrono da executada para obter junto à
causídica do exequente o número da conta corrente a fim de efetuar
o pagamento das cinco parcelas remanescentes, visando a
assegurar à observância dos princípios da celeridade e economia
processuais.


Com esta determinação, objetivou-se que a quitação da dívida fosse
feita diretamente ao exequente, sem a necessidade de intervenção
deste juízo, que, assim como todo o Poder Judiciário, encontra-se
assoberbado pela alta demanda judicial.


Em descompasso ao que fora delineado, o executado continuou a
apresentar os comprovantes de pagamento por meio de guias
judiciais, atraindo o ônus, com esta postura processual, de juntar
aos autos todos os comprovantes de pagamento, do qual não se
desincumbiu, haja vista as falhas de direcionamento de petição
supramencionada.


Argumentar, neste momento, que não era preciso a comunicação
ao Juízo para indicar a regularidade do pagamento configura, no
mínimo, afronta ao princípio da vedação ao venire contra factum
proprium, que tem o escopo de evitar condutas incoerentes e
comportamentos contraditórios, tudo calcado na exigência da boa-fé
objetiva, que deve orientar os litigantes em suas condutas
processuais.


Nada obstante o acima exposto, da análise do documento acostado
pelo executado à fl. 457, conclui-se que houve o regular pagamento
do débito remanescente de forma tempestiva. Assim sendo, libere-
se ao executado o saldo total do depósito judicial de fl. 460, oriundo
do bloqueio do BACENJud, obsevando-se as disposições do
Provimento GP/CR n° 08/2012.


Ato contínuo, do depósito judicial de fl. 457, que garantiu a
execução, liberem-se os valores devidos a título de crédito
trabalhista e honorários periciais definitivos (das perícias de
insalubridade e médica),expedindo-se as competentes guias.
Vindo aos autos a via devidamente protocolada pela instituição
bancária, intimem-se o executado e o exequente para que
compareçam ao banco competente a fim de proceder ao
levantamento dos créditos judiciais, ficando desde já ciente de que
não precisará comparecer à Secretaria desta Vara para retirar o
documento.


Após a intimação do exequente para cumprimento do disposto no
parágrafo anterior, deverá o mesmo dizer, no prazo de 10 (dez)
dias, se o seu crédito restou satisfeito.


Silente, reputar-se-á satisfeito o seu crédito.


No que tange às contribuições previdenciárias, cujo pagamento fora
devidamente comprovado pela Guia de Previdência Social de fl.
459, houve impugnação pelo executado quanto à sua atualização,
por meio da manifestação de fl. 455/457, a qual este Juízo deixa de
apreciar, porquanto sua apresentação nos autos, em virtude dos
equívocos no endereçamento das petições, deu-se tão somente em
11/07/2016, quase três meses posteriormente à garantia da
execução, ocorrida em 27/04/2016. Intempestivo, assim, o
embargos de execução interposto.


Decorrido o prazo legal para manifestação do exequente, e vindo
aos autos o comprovante das transferências aos senhores peritos,
declarar-se-á extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do
CPC, e proceder-se-á à exclusão do executado do BNDT.


Após, libere-se o saldo remanescente do depósito judicial de fl. 457
ao executado, conforme o já citado Provimento do E. TRT da 15a
Região.


Tudo cumprido, nada mais havendo, arquivem-se os autos.
Intimem-se.


Orlândia, 13/07/2016 (quarta-feira).


FÁBIO NATALI COSTA
Juiz do Trabalho Substituto -

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Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

01/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V.Sa. ciente de que
deverá comprovar o pagamento dodébito remanescente, conforme
determinação de fls. 437, abaixo transcrito parcialmente:


(...) Após, considerando que se encontra pendente de
comprovação o depósito da última parcela, com vencimento em
abril de 2016, e que ainda remanesce crédito trabalhista, bem como
os honorários dos peritos médico e engenheiro e as contribuições
previdenciárias. Efetuado o depósito, tornem conclusos para
deliberações. (...) -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

19/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica V. Sa. notificada de
que a Guia de Retirada n° 232/2016 foi entregue à Caixa Econômica
Federal, agência local, estando disponível para levantamento na
referida instituição bancária, nos termos do art. 4° do Provimento
GP/CR n° 08/2012. -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

12/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 437, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):O reclamante objetiva, por meio
da petição de fls. 433/434, o vencimento antecipado das parcelas,
concernentes ao parcelamento deferido na forma do art. 745-A do
CPC/1973, e seu correspondente art. 916 e parágrafos do
NCPC/2015.


Sem razão.


Ao que se tem nos autos, verifica-se que a reclamada acostou aos
autos somente o depósito da primeira e terceira parcelas (fls. 413 e
426), respectivamente, sendo efetuado o depósito das demais em
conta judicial de n° 042 / 01509815-2, agência 0325, da Caixa
Econômica Federal, conforme extrato encartado às fls. 435/436.
Dessa forma, infere-se a regularidade dos depósitos nos termos do
parcelamento deferido.


Em sendo assim, libere-se o valor de R$ 42.126,86 (quarenta e dois
mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), expedindo-
se o documento hábil para tanto.


Nos termos do art. 4° do Provimento GP/CR N. 08/2012, a Guia de
Retirada do exequente deverá se expedida em quatro vias, sendo
uma juntada nos presentes e as demais enviadas ao Banco por
relação.


Vindo aos autos a via devidamente protocolada pela instituição
bancária, intime-se o beneficiário para que compareça ao banco
competente a fim de proceder ao levantamento do seu crédito,
ficando desde já ciente de que não precisará comparecer à
Secretaria desta Vara para retirar o documento.


Após, considerando que se encontra pendente de comprovação o
depósito da última parcela, com vencimento em abril de 2016, e que
ainda remanesce crédito trabalhista, bem como os honorários dos
peritos médico e engenheiro e as contribuições previdenciárias;
Efetuado o depósito, tornem conclusos para deliberações.


Intimem-se.


Orlândia-SP, 29 de março de 2016 (3a-feira).


FÁBIO NATALI COSTA
Juiz do Trabalho Substituto -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

02/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica V. Sa. notificada de
que a Guia de Retirada n° 18/2016 foi entregue à Caixa Econômica
Federal, agência local, estando disponível para levantamento na
referida instituição bancária, nos termos do art. 4° do Provimento
GP/CR n° 08/2012. -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

26/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 421, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): J. Dê-se vista à parte
contrária para manifestação em 05 (cinco) dias.


Orlândia/SP, 17 de dezembro de 2015 (quinta-feira).


FÁBIO NATALI COSTA
Juiz do Trabalho Substituto -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

26/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 427, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Foi deferido à executada o
parcelamento do débito exequendo na forma do art. 745-A do CPC,
sendo liberados os depósitos judiciais de fls. 408 e 413 (Guia de
Retirada Judicial n° 961/2015, fl. 415), referentes à 30% do crédito
trabalhista apurado e à primeira parcela.


A exequente se manifesta por meio da petição de fl. 421,
requerendo a execução do acordo, em razão da ausência do


pagamento da segunda parcela.


Considerando que foi assinalado à ré o prazo de 05 dias para a
devida manifestação (despacho de Id. n° 12576445, em
17/12/2015);


Considerando que o aludido despacho somente será publicado no
DEJT do 27/01/2016;


Considerando o Recesso do Judiciário no período de 20 a 31/2015
i Lei n° 5.010/66, bem como a suspensão dos prazos e outros
procedimentos no período de 7 a 20 de Janeiro de 2016, consoante
os termos da Portaria GP-CR 59/2015 do E. TRT da 15a Região;
Aguarde-se o decurso do prazo para ulteriores deliberações.


Sem prejuízo, libere-se ao reclamante o depósito referente à
terceira parcela, nos termos do Provimento GP-CR 08/2012.
Intimem-se.


Orlândia-SP, 14/01/2016 (5a feira)


FABIO NATALI COSTA
Juiz do Trabalho Substituto -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário