Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Tipo: Procedimento Comum
Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca do Ofício recebido da Procuradoria Regional de Sorocaba, esclarecendo quais itens de fato ainda não lhe foram fornecidos.
Retirado
do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2
Seção: PIEDADE
Tipo: Procedimento Comum
Manifeste-se a Fazenda Estadual acerca da petição do patrono da parte autora (houve o fornecimento dos medicamentos, entretanto os equipamentos e demais itens mencionados ainda não foram entregues).
Retirado
do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2
Seção: PIEDADE
Tipo: Procedimento Comum
Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da petição da Fazenda Pública Estadual no tocante ao fornecimento dos medicamentos.
Retirado
do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2
Seção: PIEDADE
Tipo: Procedimento Comum
Mantenho a decisão agravada pelos mesmos motivos já elencados. Informe a agravante o efeito concedido ao Agravo em dez dias.
Retirado
do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2
Seção: 2ª Vara
Tipo: Procedimento Ordinário
Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos, e rejeito- os, visto que são infringentes. Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na decisão, visando o embargante a discutir o seu acerto, o que não é admissível em sede de embargos de declaração. Saliente-se que a irresignação decorrente do entendimento deste juízo não autoriza o manejo de embargos de declaração, senão de recurso próprio que objetive a sua modificação. Rejeito, de conseguinte, os embargos. Int.
Retirado
do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2
