Informações do processo 0000728-47.2013.8.26.0370

  • Numeração alternativa
  • 037.02.0130.000728
  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 27/01/2014 a 06/06/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015 2014

06/06/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E ___
Tipo: Execução de Título Extrajudicial
Vistos.Ante o transito em julgado do v. Acórdão de fls. 133/134, determino que aguarde-se o decurso do prazo de 90 dias, para a destruição dos autos, conforme determina as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

15/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Monte Azul Paulista
Tipo: Recurso Inominado
Processo Físico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO - AÇÃO QUE DEVERIA TER SIDO PROPOSTO NO FORO DE DOMICÍLIO DO EXECUTADO, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 4°, INCISO I DA LEI N° 9.099/95 - DEMANDA, ADEMAIS, QUE SE ARRASTA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS, SEM QUE FOSSEM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS, EM QUE PESE INÚMERAS DILIGÊNCIAS REALIZADAS AO LONGO DA AÇÃO, O QUE ENSEJARIA A EXTINÇÃO DA AÇÃO COM BASE NO ART. 53, §4° DA LEI 9.099/95. RECURSO DESPROVIDO” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança' - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução n° 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

04/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Monte Azul Paulista
Tipo: Recurso Inominado
Processo Físico
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1