Informações do processo 0002025-04.2012.5.15.0137

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 03/12/2012 a 02/12/2015
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2015 2014 2013 2012

02/12/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- HOSPITAL BENEFICENTE SAO LUCAS DE SAO PEDRO


- REGINALDO DE ALMEIDA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
3a Vara do Trabalho de Piracicaba


Processo: 0002025-04.2012.5.15.0137
AUTOR: REGINALDO DE ALMEIDA


RÉU: HOSPITAL BENEFICENTE SAO LUCAS DE SAO PEDRO

D E S P A C H O


Diante dos valores liberados ao exequente e o recolhimento das
contribuições previdenciárias, dê-se baixa e arquive-se.


Em 27 de Novembro de 2015.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

01/12/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- HOSPITAL BENEFICENTE SAO LUCAS DE SAO PEDRO


- REGINALDO DE ALMEIDA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
3a Vara do Trabalho de Piracicaba


Processo: 0002025-04.2012.5.15.0137
AUTOR: REGINALDO DE ALMEIDA


RÉU: HOSPITAL BENEFICENTE SAO LUCAS DE SAO PEDRO

D E S P A C H O


Diante dos valores liberados ao exequente e o recolhimento das
contribuições previdenciárias, dê-se baixa e arquive-se.


Em 27 de Novembro de 2015.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

22/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA
Tipo: Notificação
Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL BENEFICENTE SAO LUCAS DE SAO PEDRO


- REGINALDO DE ALMEIDA


Data de Disponibilização: 22/09/2015
Data de Publicação: 23/09/2015


DESTINATÁRIOS:


AOS ADVOGADOS DAS PARTES:


Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:


PROCESSO:

0002025-04.2012.5.15.0137


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: REGINALDO DE ALMEIDA


RÉU: HOSPITAL BENEFICENTE SAO LUCAS DE SAO PEDRO

DECISÃO PJe-JT


EXECUÇÃO DEFINITIVA
Vistos, etc..


Ante a apresentação dos cálculos de ID d239d26 pelo reclamante e
o silêncio da reclamada, HOMOLOGO-OS, fixando o montante
condenatório em valores a seguir discriminados:


R$ 11.645,58, ref. ao principal (já deduzida cota do segurado);


R$ 2.909,51, referentes aos juros moratórios;


R$ 67,28, ref. contr. previdenciárias (cota segurado);


R$ 193,43, ref. contr. previdenciárias (cota empregador + SAT);


TOTAL R$ 14.815,81.


Os valores acima são válidos para o dia 01/12/2014.


Tais valores serão atualizados pelos índices da TR, nos termos da
Lei n. 8.177/91, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo dos
juros de mora vencidos no interregno, na forma pro rata die,
sempre observado, para efeito de atualização, a decomposição dos
valores referentes ao principal e aos juros de mora, a fim de evitar
a prática do anatocismo.


As contribuições previdenciárias serão atualizadas nos termos do
art. 879, § 4°, da CLT, inclusive com incidência de juros e multas no
caso de não pagamento no prazo.


Não há que se falar em contribuições previdenciárias destinadas a
terceiros, visto que o reconhecimento, pela Constituição, da
competência da Justiça do Trabalho não alcança referidas cotas.


Fixa-se, para fins de apuração dos recolhimentos fiscais (IR), no
momento do efetivo pagamento, os percentuais das verbas que
sofrem a respectiva incidência, excluindo-se os juros de mora da
base de cálculos, nos seguintes termos: verbas tributáveis -
5,316%; verbas isentas e não tributáveis - 94,684%. A base de
cálculo refere-se ao período de 10/2010 a 04/2011, no total de 07
meses.


Contribuições Previdenciárias nos termos da Lei 10.035/2000.
Considerando que o valor das contribuições previdenciárias é
inferior a R$ 20.000,00, com fulcro na Portaria n° 582 do Ministério
da Fazenda, de 11/12/2013, deixo de promover a intimação da
União.


OBS: As Contribuições Previdenciárias deverão ser recolhidas
através de GPS.


Quanto ao Imposto de Renda, será calculado quando da efetiva
disponibilização do crédito ao reclamante, na forma do art. 12-A e
seus parágrafos da Lei 7.713/1988, acrescentado pelo art. 44 da
Lei 12.350/2010, excluídos da base de cálculos os juros moratórios
nos termos da OJ n° 400 da SBDI-1 do TST.


Diante do valor recebido pelo exequente, determino a intimação da
executada para pagamento da quantia remanescente de

R$
8.188,84, válido para 31/07/2015,

no prazo de 15 dias, a serem
acrescidas da multa de 10% sobre o valor da condenação, nos
termos dos artigos 475-A e 475-B c/c o art. 475-J, todos do CPC,
de forma completiva, além de penhora no caso de inadimplemento.
No referido prazo, caso a executada não efetue o pagamento ou
garantia do Juízo mediante depósito, prossiga-se a execução,
observando-se a gradação do art. 655 do CPC com a tentativa de
penhora on line nas contas da executada.


Na negativa, inclua-se o devedor, no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa n° 1470 de
24/08/2011 do C. TST devendo, ainda, a Secretaria providenciar a
localização de bens móveis e imóveis de propriedade dos
executados junto ao convênio RENAJUD e ARISP.


PIRACICABA, 3 de Agosto de 2015.


Assinado


eletronicamente. A 15080317311334600

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

28/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA
Tipo: Notificação

DIVULGAÇÃO DEJT: 28.01.2015
PUBLICAÇÃO DEJT: 29.01.2015


Poder Judiciário Federal
Justiça do Trabalho - TRT 15a Região
3a Vara do Trabalho de Piracicaba

Rua João Pedro Corrêa, 810, Santa Terezinha, PIRACICABA - SP -
CEP: 13411-142


Destinatário:


DIONETH DE FATIMA FURLAN


NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)

Processo:

0002025-04.2012.5.15.0137 - Processo PJe-JT

Classe:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor:

REGINALDO DE ALMEIDA


Réu

HOSPITAL BENEFICENTE SAO LUCAS DE SAO PEDRO
CNPJ: 70.914.171/0001-01


Fica V. Sa. notificado para:


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
3a Vara do Trabalho de Piracicaba


Processo: 0002025-04.2012.5.15.0137
AUTOR: REGINALDO DE ALMEIDA


RÉU: HOSPITAL BENEFICENTE SAO LUCAS DE SAO PEDRO

D E S P A C H O


Diante do trânsito em julgado e tendo em vista que somente a
condenação aos danos morais é superior do depósito efetuado,
libere-se ao exequente o depósito de ID 84f66c8 como solicitado.
Após, intime-se a reclamada para manifestação sobre os cálculos
apresentados como determinado no despacho de ID 9d5c49d.


Em 15 de dezembro de 2014.


Assinado


eletronicamente. A 14121512391088700


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

20/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
3a Vara do Trabalho de Piracicaba


Processo: 0002025-04.2012.5.15.0137
AUTOR: REGINALDO DE ALMEIDA


RÉU: HOSPITAL BENEFICENTE SAO LUCAS DE SAO PEDRO


D E S P A C H O


Diante do trânsito em julgado e tendo em vista que somente a
condenação aos danos morais é superior do depósito efetuado,
libere-se ao exequente o depósito de ID 84f66c8 como solicitado.
Após, intime-se a reclamada para manifestação sobre os cálculos
apresentados como determinado no despacho de ID 9d5c49d.


Em 15 de dezembro de 2014.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário