Informações do processo 0004771-33.2014.8.26.0292

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 20/01/2015 a 23/09/2016
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2016 2015

23/09/2016

Seção: RELAÇÃO N° 0320/2016
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Cumpra-se o V. Acórdão.Tendo em vista que comprovado o cumprimento integral do acordo homologado, arquivem-se, devendo ser observado, quanto aos lançamentos no sistema, o Com CG 641/2015.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

20/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Jacareí
Tipo: Recurso Inominado
DESPACHO
Processo Digital - Vistos, Homologo o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus legais efeitos e, em consequência, com fundamento no artigo 487, III, alínea “b”, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal e de eventual recurso inominado interposto. Certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e tornem os autos ao juízo de origem para expedição de mandado de levantamento. Int. São José dos Campos, 12 de setembro de 2016. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

16/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Jacareí
Tipo: Recurso Inominado
Processo Digital - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA.RELAÇÃO DE CONSUMO - CARTÃO DE CRÉDITO NÃO CANCELADO NO MOMENTO DO CANCELAMENTO DA CONTA CORRENTE BANCÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSO - CONFIGURAÇÃO - CDC, ART 14. DANO MORAL. EXISTÊNCIA. QUESTÕES ALEGADAS EM SEDE DE RECURSO QUE JÁ FORAM SUFICIENTEMENTE APRECIADAS EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM REDUÇÃO DO VALOR FIXADO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO MORAL, EM METADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança' - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução n° 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

04/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos

10/05/2016

Seção: RELAÇÃO N° 0149/2016
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Diante da comprovação do recolhimento complementar do preparo, RECEBO o recurso interposto. Ao recorrido para contrarrazões. Decorridos, com ou sem manifestação, remetam-se ao colégio recursal de São Jose dos Campos para processamento. Int
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

16/03/2016

Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Dada a reconhecida complexidade de se calcular o preparo de recurso, excepcionalmente, intime-se o recorrente a complementar as despesas processuais na forma retro calculada, no prazo de 48h, sob pena de deserção.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2