Informações do processo 1000350-46.2015.8.26.0486

  • Movimentações
  • 23
  • Data
  • 10/11/2015 a 06/04/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015

01/12/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Procedimento Sumário
Vistos. Fls. 160/161: Defiro, expedindo-se carta de citação no endereço declinado, como requer. Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

17/11/2016

Seção: z9|Kc Estado de São Paulo
Tipo: Procedimento Sumário
Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o teor das informações contidas no AR atrelado a fls. 157.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

07/10/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Procedimento Sumário
Vistos. Fls. 150/153: Defiro. Cite-se por via postal, como requer. Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

19/09/2016

Seção: QUATÁ
Tipo: Procedimento Sumário
Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 147.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

09/05/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Procedimento Sumário
Vistos. Por ora, torno sem efeito, a certidão de fls. 136. Isso porque, observo que há irregularidade na citação postal em relação à requerida, cujo ato deve ser renovado. Segundo se verifica do aviso de recebimento acostado aos autos (fls. 135), não consta que a carta citatória foi entregue ao representante legal do destinatário, mas a terceiro estranho à relação processual, nulo pois, o ato assim realizado. Nesse sentido o entendimento jurisprudencial: “Citação pelo correio. Pessoa Física. Para a validade da citação, não basta a entrega da correspondência no endereço do citando; o carteiro fará a entrega da carta ao destinatário, colhendo a sua assinatura no recibo” (RSTJ 88/187, maioria). No mesmo sentido: RSTJ 95/391, STJ-RF 351/384, RT 827/322. Ante o exposto, declaro a nulidade da citação e, conseqüentemente, determino a renovação do ato, por carta precatória, observadas as formalidades legais. Fica à cargo da autora a responsabilidade pela impressão e cumprimento da carta precatória. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

10/03/2016

Seção: QUATÁ
Tipo: Procedimento Sumário
Vistos. Fls. 127/128: Defiro, cite-se como requer. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

29/02/2016

Tipo: Procedimento Sumário
Vistos. Reitere-se a intimação da parte autora, para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, tendo em vista que a tentativa para citação por carta do requerido, resultou negativa, conforme AR de fls. 119. Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

11/02/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Procedimento Sumário
Manifeste-se a parte autora sobre o teor do AR juntado a fls. 119.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3