Informações do processo 1021821-58.2015.8.26.0506

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 07/07/2015 a 24/10/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015

24/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0405/2017

Vistos.A parte credora cadastrou o Incidente de Cumprimento de Sentença, distribuído por dependência a estes
autos, no qual, doravante, somente deverá ser dado andamento.Dessa forma, observando as orientações da Corregedoria Geral
da Justiça através do Comunicado CG nº 1789/2017, determino o arquivamento definitivo destes autos com as formalidades
legais.Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

29/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0374/2017

Vistos.1- Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes, intimando-se a autora para promover, em 15 dias, a
execução do julgado.2- Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

30/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUTORA
QUE PRETENDE A EXCLUSÃO DE CONTEÚDO OFENSIVO DE BLOG E DE MECANISMO DE BUSCA DE RESPONSABILIDADE
DA EMPRESA-RÉ, O FORNECIMENTO DE DADOS DOS USUÁRIOS IDENTIFICADOS E A INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - INCONFORMISMO DA RÉ - ACOLHIMENTO PARCIAL - APLICAÇÃO EM
PARTE DO DISPOSTO NO ART. 252 DO RITJSP - COMENTÁRIOS INEGAVELMENTE INJURIOSOS OU DIFAMATÓRIOS -
EXCLUSÃO QUE SE IMPÕE - DEMORA NA REMOÇÃO DO CONTEÚDO APÓS A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DOS ENDEREÇOS
ELETRÔNICOS - MULTA BEM APLICADA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - MANUTENÇÃO DOS COMENTÁRIOS
DISCUTIDOS - RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA - INDISPONIBILIDADE DO CONTEÚDO NO MECANISMO DE BUSCAS
QUE É DESCABIDA - EMPRESA-RÉ QUE É MERA PROVEDORA DE PESQUISA, NÃO HOSPEDANDO, ORGANIZANDO,
GERENCIANDO OU INCLUINDO PÁGINAS VIRTUAIS - PRECEDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E
DESTA EGRÉGIA CÂMARA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. -

- Pátio do Colégio, sala 515
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

29/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE
2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Privado - sala 511 - 5º andar - Palácio da Justiça

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 23 DE AGOSTO DE 2017 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 511 - 5º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM
INICIO ÀS 09:30 HORAS.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia