Informações do processo 1007181-69.2015.8.26.0047

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 03/11/2015 a 21/11/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015

21/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E ___
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Vistos.Diante de fl.162, DOU POR CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO.Expeça-se o mandado de levantamento determinado à fl.158, COM URGÊNCIA, consignando-se o nome do d. Patrono indicado na petição de fl.162.Oportunamente, arquive-se a presente demanda com as anotações e cautelas de praxe.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

03/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Vistos.Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença proferida nos autos.Após, expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado à fl.150, com urgência, em favor da parte autora FILIPE COSTA SOUZA.Outrossim, manifeste-se o requerente sobre o teor de fl.157, em 10 (dez) dias, informando se dá por cumprida a obrigação, sob pena de arquivamento.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

26/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre o teor de fls.144, e 146/151, requerendo o que de direito quanto ao depósito judicial noticiado nos autos, em 10 (dez) dias.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

05/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E ___
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Vistos.Deixei de proferir decisão nos presentes autos em razão de haver cessado minha designação para assumir esta Vara do JECCFAZ
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

05/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E ___
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e declaro a inexistência do débito indicado na inicial, e, ainda, condeno a requerida CLARO S.A. no pagamento em favor do autor FILIPE COSTA SOUZA do valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), a título de danos morais, a ser atualizado desde esta decisão, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação.Sem prejuízo, concedo a antecipação da tutela pretendida, para o fim de determinar a exclusão do nome do requerente dos registros do SERASA e SCPC, com referência ao débito apontado na exordial, expedindo-se o necessário.Uma vez intimada desta decisão, fica a devedora ciente de que se não efetuar o pagamento do montante da condenação no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado, referido valor poderá sofrer acréscimo de multa de 10% (dez por cento), se assim o requerer o credor, independentemente de nova intimação. Consigne-se que em caso de recurso da presente decisão, havendo pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, deverá a parte recorrente apresentar nos autos,juntamente com a petição do recurso, os seguintes documentos, devidamente atualizados:1) certidão do Cartório de Registro de Imóveis, 2) certidão da Ciretran, 3) comprovante de rendimentos ou de benefício, se aposentado(a) e 4) declaração de Imposto de Renda com recibo, ou declaração de isenção, de próprio punho,para análise do pedido referido. Consigne-se, ainda, que não apresentando os documentos na integralidade, mesmo quando assistido por advogado(a) do Convênio Defensoria/OAB, nem recolhido o preparo no prazo legal (Lei 9.099/95), será julgado deserto, de plano, o recurso. Indevidas custas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma do art. 55, da Lei n° 9.099/95.P.R.I.C., com urgência.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

12/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Vistos.Intime-se a requerida para que se manifeste quanto a petição e documentos de fls. 87/118 apresentados pelo autor.Sem prejuízo, aguarde-se a resposta ao ofício copiado à fl.78.Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

20/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E ___
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Vistos.Considerando os princípios norteadores do Juizado Especial (art. 2° da Lei n° 9.099/95) e em que pese o pedido das partes, não vislumbro ser o caso de designação de audiência de instrução. Oficie-se ao SERASA e ao SCPC solicitando informações sobre eventuais inclusões/exclusões do nome do(a) autor(a) em seus cadastros, devendo este Juízo ser informado no prazo de 10 (dez) dias.Sobrevindo, tornem os autos conclusos para sentença. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

15/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Vistos.Tendo em vista a Contestação apresentada, intime-se a parte autora para, no prazo legal, apresentar Impugnação.Outrossim, certifique-se eventual decurso do prazo para manifestação da part requerente quanto ao despacho de fl.54.Oportunamente, tornem os autos conclusos para apreciação.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

22/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E ___
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Vistos. Intime-se a parte requerida para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente nos autos CONTESTAÇÃO, advertindo-a de que caso não conteste a presente ação, poderão ser presumidos como verdadeiros os fatos mencionados pela autora na petição inicial. Outrossim, informem as partes se possuem testemunhas a serem ouvidas em audiência de Instrução. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

02/02/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E ___
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Designada Audiência de Conciliação para o dia 26/02/2016 às 09:30h a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Assis, localizado na Rua Dr. Lício Brandão de Camargo, 50, Sala 2, Vila Clementina, 19802-300, Assis, (18) 3322- 6011. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1