Informações do processo 0000317-28.2012.5.15.0133

  • Movimentações
  • 24
  • Data
  • 18/01/2013 a 12/12/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014 2013

12/12/2018 Visualizar PDF

Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS - Notificação
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 853, abaixo transcrito:

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos, etc...

^O reclamado ao não se atentar para as determinações contidas no

ofício de fl. 828, efetuou depósito em valor superior ao devido (fl.

831), que após, devidamente, atualizado pela Secretaria (fl. 832)
apurou-se, além do valor devido ao reclamante e INSS, o excedente
de R$783,02, no valor do depósito, tendo sido determinado, pelo

Juízo, a devolução do referido valor, conforme despacho de fl. 833.

^Assim, embora quitado o débito dos autos, o reclamado efetuou

novo depósito (fl. 841), sem qualquer esclarecimento a que se
referia, tendo o despacho de fl. 842 determinado novamente a
devolução do valor, indevidamente, depositado.

^Por outro lado, o grande espaço de tempo para a agência bancária

comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária

determinada a fl. 835, certamente que também contribuiu para os

devidos esclarecimentos.
^Superada a questão e, estando os autos devidamente liquidado,

inclusive em relação ao INSS (fl. 850), devolva-se ao reclamado o
novo valor depósitado às fls. 846/849.

^Após a retirada da guia, recolham-se os autos ao arquivo.

^^SJRio Preto, 05/12/2018.

JÚLIO CÉSAR TREVISAN RODRIGUES

Juiz Do Trabalho - OBS: NOTIFICAÇÃO DESTINADA AO SEMAE.
COMPARECER EM SECRETARIA A FIM DE RETIRAR GUIA DE
RETIRADA JUDICIAL NÚMERO 72/2018.


Retirado da página 2186 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

08/10/2018 Visualizar PDF

Seção: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Despacho
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Considerando que os

valores dos presentes autos encontram-se quitados, devolva-se ao
reclamado, o depósito de fl. 841.

^^Após a retirada guia pelo reclamado e comprovado o recolhimento

de fl. 835, remetem-se os autos ao arquivo.

^^SJRio Preto, 04/10/2018.

CHRISTOPHE GOMES DE OLIVEIRA

Juiz Do Trabalho Substituto - COMPARECER EM SECRETARIA A
FIM DE RETIRAR GUIA DE RETIRADA JUDICIAL Nº 67/2018.


Retirado da página 10225 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

22/08/2018 Visualizar PDF

Seção: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Despacho
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 833, abaixo transcrito:

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): ^1- Do depósito de fl.

831, liberem-se:

^ - R$8.719,76 ao reclamante, não cabendo retenção de imposto de

renda;

- R$ 1.480,99 para recolhimento do INSS; e,

- R$ 783,02 para a reclamada.

^2- Intimem-se as partes, sendo desnecessária a intimação da

União, tendo em vista o artigo 1º e seu parágrafo único da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 435 de 08/09/2011.

^3- Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao

arquivo.

SJRio Preto, 17/08/2018.

JÚLIO CÉSAR TREVISAN RODRIGUES
Juiz Do Trabalho - OBS: GUIA DE RETIRA JUDICIAL Nº 56/2018,
À SUA DISPOSIÇÃO .


Tomar ciência do despacho de fls. 833, abaixo transcrito:

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): ^1- Do depósito de fl.

831, liberem-se:

^ - R$8.719,76 ao reclamante, não cabendo retenção de imposto de

renda;

- R$ 1.480,99 para recolhimento do INSS; e,

- R$ 783,02 para a reclamada.
^2- Intimem-se as partes, sendo desnecessária a intimação da

União, tendo em vista o artigo 1º e seu parágrafo único da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 435 de 08/09/2011.

^3- Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao

arquivo.

SJRio Preto, 17/08/2018.

JÚLIO CÉSAR TREVISAN RODRIGUES

Juiz Do Trabalho - OBS: GUIA DE RETIRA JUDICIAL Nº 58/2018,
À SUA DISPOSIÇÃO .


Retirado da página 7876 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

25/06/2018 Visualizar PDF

Seção: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Despacho
Tipo: Despacho

TR NAS IN DE EX PE PR RE DE AR DI E
TRA ATRAVES DE DU E IM DE PE DE E SI DOS EST DE SP


Tomar ciência do despacho de fls. 826, abaixo transcrito:

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado da decisão dos embargos à execução,
expeça-se ofício requisitório de pequeno valor em face do SEMAE ¿
Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio

Preto.

Aguarde-se o pagamento.

Intimem-se.

São José do Rio Preto-SP, segunda-feira, 11 de junho de 2018.

Júlio César Trevisan Rodrigues

Juiz do Trabalho -


Retirado da página 9347 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

22/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª TURMA - Acórdão

TR NAS IN DE EX PE PR RE DE AR DI E
TRA ATRAVES DE DU E IM DE PE DE E SI DOS EST DE SP


Complemento: ( Numeração única: 0000317- 28.2012.5.15.0133 AP )

CONHECER do Agravo de Petição interposto por SEMAE -

SERVIÇO MUNICIPAL AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
SÃO JOSE DO RIO PRETO e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO

ao apelo, nos termos da fundamentação integrante do presente

dispositivo.

Custas processuais, no importe de R$ 44,26, a cargo do agravante,

nos termos do artigo 789-A, inciso IV, da CLT.

Votação unânime.

70- 6ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE

RIBEIRÃO PRETO 3A (547/2013), Acórdão nº 3909/2018-PATR


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

02/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: GABINETE DO DESEMBARGADOR HELCIO DANTAS LOBO JÚNIOR - 3ª SDI - Edital

Complemento: 30 - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 4A


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário