Informações do processo 0515457-12.2000.8.26.0100

  • Numeração alternativa
  • 583.00.2000.515457
  • Movimentações
  • 34
  • Data
  • 02/04/2014 a 31/08/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014

25/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: UPJ 21ª a 25ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Procedimento Comum - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0343/2017

Em cumprimento a r. Decisão de f. 849 e f. 796/797, expedi MANDADO DE LEVANTAMENTO do deposito de f.782, nos termos
da petição de f. 823/845, em favor da requerente,, em nome do seu patrono MÁRCIO DE OLIVEIRA SANTOS, com procuração
de f. 844. - GUIA Nº 748/2017. - -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

22/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 21ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Obrigações - Sodepar
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0277/2017

fls.849 - Vistos.Fls. 823/825: A quantia a ser levantada (R$ 5.578,15) se refere apenas à verba sucumbencial, nos termos da
sentença de fls. 598/603.Assim, assiste razão aos patronos da exequente SODEPAR.Expeça-se guia de levantamanto em favor
dos patronos daquela, em nome do advogado indicado às fls. 825.No mais, reporto-me ao ato ordinatório de fls. 820. Intime-se.-
306 -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

16/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 21ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Obrigações - Sodepar
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0271/2017

f. 846 Deverá o DR. MÁRCIO DE OLIVEIRA SANTOS, OAB/SP 19.194/SP, comparecer em cartório, devidamente identificado
ao serventuário para regularizar a sua petição datada de 07.08.2017 e protocolada em 08.08.2017, apondo a sua assinatura -
C/306 -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

08/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 21ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Obrigações - Sodepar
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0260/2017

F. 802/819 : Ao apelado para contrarrazões no prazo de 15dias.Após subam os autos ao E.Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Privado, 11ª à 24ª Camaras. - c/ 306 -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

27/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 21ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Obrigações - Sodepar
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0241/2017

Providencie a exequente SODEPAR juntada de procuração com poderes para dar e receber quitação para posterior expedição
de guia de levantamento. (306) -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

10/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 21ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0216/2017

Vistos.Cuida-se de cumprimento de sentença, decorrente da sentença de fls. 598/603 que acolheu a
exceção de pré-executividade oposta pela autora SODEPAR, julgando extinta a execução contra si iniciada pela ré ETERNIT

S/A, condenando essa ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em R$ 5.000,00.Assiste
razão à executada no tocante ao excesso de execução alegado.De fato, a condenação ao pagamento das custas processuais
imposta pela sentença referida diz respeito, apenas, àquelas relativas ao anterior cumprimento de sentença, julgado extinto
pela inexistência de título.Não pode a autora pretender incluir, no presente cumprimento, custas e despesas relativas à fase de
conhecimento, em que a parte adversa sagrou-se vencedora. A sucumbência imposta à ré limita-se à execução por ela movida
e extinta por este juízo.Assim, acolho a impugnação, para reduzir o quantum debeatur à importância de indicada na conta de
fls. 779.Não obstante, não entendo caracterizada a litigância de má-fé, que exige demonstração de fatos concretos e prova do
dolo da parte. Nesse diapasão:"Na litigância temerária, a má-fé não se presume, mas exige prova satisfatória, não só de sua
existência, mas da caracterização do dano processual a que a condenação cominada na lei visa a compensar." (STJ-1 Turma,
REsp 76.234-RS, Rel. Min. Demócrito Reinaldo, j. 24.4.97, DJU 30.6.97, p. 30.890)Diante do exposto e do depósito de fls. 782,
JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.Expeça-se guia de levantamento
do montante de R$ 5.578,15 em favor da exequente SODEPAR. Face à considerável sucumbência da exequente SODEPAR no
presente incidente, condeno-a ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da diferença entre o valor
dado à presente execução e o quantum debeatur acima reconhecido, nos moldes do art. 85, §§1º e 2º, do CPC.Oportunamente,
anote-se o trânsito em julgado, comunique-se o Distribuidor Cível e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.-N-
(306) -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

27/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 21ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Obrigações - Sodepar
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0127/2017

F. 764/779 IMPUGNAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA ETERNIT S.A. : AO REQUERENTE - C/ 306 -


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29/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 21ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0090/2017

FLS.761 - Desentranhei a Carta de Fiança nº GB 45/2000 de fls. 183/184, anexando-a na contracapa destes autos e colocando-a
à disposição do patrono da Exequente, para sua retirada em Cartório, em cumprimento a r. Decisão proferida às fls. 759.
-N-(306) -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

24/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 21ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Obrigações - Sodepar
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0087/2017

Vistos.Fls. 755/758:1 - Desentranhe-se a Carta de Fiança nº GB 45/2000 (fls. 183/184) a fim de ser entregue ao patrono
da exequente.2 - Fica a devedora intimada, na forma do art. 513, § 2º do CPC:Art. 513, § 2oO devedor será intimado para cumprir
a sentença:I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos;II - por carta com aviso de recebimento,
quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do
inciso IV;III - por meio eletrônico, quando, no caso do§ 1odo art. 246, não tiver procurador constituído nos autosIV - por edital,
quando, citado na forma doart. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento.Para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento do
débito, conforme demonstrativo apresentado, sob pena de imediata incidência de multa de 10% e, também, de honorários de
advogado de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, CPC.Decorrido o prazo assinalado, deverá a credora se manifestar.Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Intime-se.-n-306 -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital