Informações do processo 1021998-13.2014.8.26.0100

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 21/03/2014 a 19/07/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015 2014

19/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 22ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0272/2017

Vistos.Ciência às partes da devolução dos autos do Tribunal para esta Vara.
Havendo interesse na execução de sentença,deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo (art. 509, §2º,
do Código de Processo Civil), incluindo sobre o valor do débito 1% de custas devidas ao Estado, observados o piso de 5
UFESPs e o teto de 3.000 UFESPs, de acordo com a Lei nº 11.608, de 29/12/2003 (art. 4º, incisos I e III),em incidente próprio
de cumprimento de sentença, por dependência ao presente, e não mais nestes autos principais.Caso o(s) executado(s) seja(m)
representado(s) pela Defensoria Pública, não tenham procurador constituído nos autos, exceto se citado por edital, ou o
cumprimento de sentença seja protocolado após um ano do trânsito em julgado, deverá(ão) o(s) exequente(s) providenciar o
necessário para a intimação dos executado(s) por carta, com A.R., no endereço de citação ou no último informado nos autos,
indicando-o precisamente e recolhendo as custas pertinentes (artigo 513, §§ 2º, inciso II e 4º, do Código de Processo Civil).
Oportunamente, quando da satisfação do crédito, dê-se baixa no principal e no dependente.Nada sendo requerido, determino,
desde logo, a SUSPENSÃO da execução, e do prazo prescricional, pelo prazo inicial de um ano, aguardando-se em arquivo,
tendo em vista a atual estruturação do sistema SAJ, para melhor racionalização do trabalho cartorário. Decorrido o lapso de
um ano sem manifestação do exequente, e independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o curso do prazo de prescrição
da pretensão executiva, de cinco anos, cujo termo final deverá ser devidamente anotado. Transcorrido “in albis" o prazo de

cinco anos, poderá a parte interessada requerer o reconhecimento da prescrição, e, após a oitiva da parte adversa, tornem
conclusos. Int.São Paulo, 17 de julho de 2017 -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

25/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso.
V. U. - EMENTA – CIVIL – DANO MORAL – SUPOSTA AGRESSÃO – NÃO-COMPROVAÇÃO – ALEGAÇÕES DO AUTOR QUE
SÃO INVEROSSÍMEIS – TESTEMUNHA QUE CORROBORA A DEFESA SUSTENTADA PELO RÉU – SENTENÇA MANTIDA
– RI-TJSP, ART. 252 – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 -
(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO
STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- sala 705 - Páteo do Colégio
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

31/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
Tipo: Apelação

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Despacho Apelação nº 1021998-13.2014.8.26.0100 Relator(a): LUIZ
ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 149/150 e 151/152: Embora o Apelante não tenha
recolhido as custas, ele formulou pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita quando da interposição do recurso de
apelação. O pleito será analisado em conjunto com o julgamento do recurso. Prossiga-se para julgamento. Int. São Paulo, 27
de março de 2017. Luiz Antonio Costa Relator -

- sala 705 - Páteo do Colégio
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

22/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1° e 2° da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - - Páteo do Colégio - sala 705
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia