Informações do processo 1105628-30.2015.8.26.0100

Movimentações 2017 2016 2015

17/07/2017

Seção: UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Procedimento Comum - Planos de Saúde
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0195/2017

Ciência à(s) parte(s) que o(s) mandado(s) de levantamento de n(s)º 3742/2017 encontra-se
disponível para retirada. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

14/06/2017

Seção: UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Procedimento Comum - Planos de Saúde
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0157/2017

Vistos.Ante a quitação, julgo extinta a fase executiva, art. 924, II, do Código de Processo Civil,
expedindo-se guia de levantamento em favor da credora, independentemente do trânsito em julgado e custas, ante o pagamento
espontâneo.Após, dê-se baixa e arquive-se, independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão.P.R.I. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

09/06/2017

Seção: UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Procedimento Comum - Planos de Saúde
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0150/2017

Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada sendo requerido em quinze dias, aguarde-se provocação
no arquivo.Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

05/05/2017

Seção: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. -
EMENTAILEGITIMIDADE “AD CAUSAM" – CONTRATO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PLANO DE SAÚDE – PORTABILIDADE
EXTRAORDINÁRIA – AÇÃO PROPOSTA EM FACE DAS SEGURADORAS E DA ADMINISTRADORA – LEGITIMIDADE
PASSIVA – CONFIGURAÇÃO – INCIDÊNCIA DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SENDO, A
RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS, SOLIDÁRIA E OBJETIVA – UNIMED'S, ADEMAIS, QUE, AINDA QUE SUBDIVIDIDAS
EM DIVERSAS OUTRAS, CONSTITUEM ENTIDADE ÚNICA, PERTENCENDO AO MESMO GRUPO ECONÔMICO AS PESSOAS
JURÍDICAS QUE COMPÕEM O SISTEMA – RECURSOS IMPROVIDOS.CONTRATO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PLANO
DE SAÚDE – PORTABILIDADE EXTRAORDINÁRIA – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONTIDOS NA RO Nº 1.909 DA
ANS, GARANTINDO A MIGRAÇÃO AOS SEGURADOS DA UNIMED PAULISTANA, SEM IMPOSIÇÃO DE NOVAS CARÊNCIAS
ÀQUELES QUE JÁ NÃO SE ENCONTRAVAM EM TAIS PERÍODOS – IMPOSIÇÃO DE NOVA CARÊNCIA – ABUSIVIDADE –
RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br
) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- sala 504 - Pateo do Colégio
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

28/04/2017

Seção: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE
2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Rejeitada a preliminar, negaram provimento,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/04/2017

Seção: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504 - PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Tipo: Apelação

Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Privado - Palácio da Justiça - 5º andar - sala 511

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 25 DE ABRIL DE 2017 (TERÇA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR - SALA 511, COM INICIO ÀS
13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia