Informações do processo 0224141-52.2007.8.26.0100

  • Numeração alternativa
  • 100.07.224141-4
  • Movimentações
  • 34
  • Data
  • 21/03/2014 a 25/04/2019
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:
    • D.G.A
    • R.C e outros

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27/11/2015

  • D.G.A
  • R.C e outros
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Tipo: Sonegados
Vistos. Acolho em parte o pedido de reconsideração. De fato, de se excluir a expedição de ofício ao INFOSEG do rol dos requerimentos de fls. 602, uma vez que tal medida foi claramente indeferida ao final. Os dados cadastrais do INFOSEG são irrelevantes para a solução da lide. Assim, devem ser expedidos tão somente ofícios ao RENAJUD, INFOJUD e ARISP. Entendo por hora desnecessária a quebra sigilo bancário, cabendo à autora indicar a data em que foram realizadas as transações bancárias, em especial à luz das declarações de renda do requerido. Observe-se que eventualmente, após a análise das declarações de renda, poder-se-á fazer melhor e mais precisa investigação a cerca de eventuais valores porventura havidos pelo requerido. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

13/10/2015

  • D.G.A
  • R.C e outros
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 12a vara DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Tipo: Sonegados
Vistos. Defiro a expedição de ofício à Receita Federal a fim de que esta envie a declaração do IRPF de Robson Coutinho referente ao ano de 2004. Defiro também a expedição de ofício à Receita Federal a fim para que seja enviada a este juízo a declaração do IRPF do de cujus Manoel Coutinho referente aos anos de 1994 a 1997. Indefiro o pedido de expedição de ofício à Receita Federal em relação ao último ano declarado por Robson Coutinho, uma vez que irrelevante para a presente ação, pois o inventário foi concluído no ano de 1999 (fls. 173/175). Após o recolhimento das taxas necessárias, se o caso, oficie-se ao DETRAN, via RENAJUD, ao BACENJUD, ao INFOSEG e à ARISP, conforme pedido a fls. 596/600. Indefiro, contudo, o pedido de ofício ao INFOSEG, pois contém apenas dados cadastrais que não serão relevantes para a solução do feito. P. e Int. São Paulo, 08 de outubro de 2015. RICARDO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

03/09/2015

  • D.G.A
  • R.C e outros
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 12a vara DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Tipo: Sonegados
Vistos. Manifeste-se a requerente em até trinta dias sobre os documentos de fls. 542/580. Sem prejuízo, encaminhe o requerido as declarações de imposto de renda em nome do de cujus referente ao período de 1994 a 1996, conforme determinado a fls. 537. Após, tornem-me conclusos.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

04/08/2015

  • D.G.A
  • R.C e outros
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Sonegados
Vistos. Fls.584/585: manifeste-se a requerente em até cinco dias. Após, tornem-me conclusos. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

12/06/2015

  • D.G.A
  • R.C e outros
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Tipo: Sonegados
Considerando as informações juntadas nos autos sobre a situação econômico-financeira da parte, doravante passará o feito a tramitar em segredo de justiça para preservação do sigilo, anotando-se no sistema como de praxe. Fls.542 e seguintes: aos interessados pelo prazo de dez dias.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

14/04/2015

  • D.G.A
  • R.C e outros
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Sonegados
Nos termos do V. Acórdão copiado à págs. 411/415, cuja oposição não foi conhecida pela Corte julgadora em sede de recurso especial, reconsidero a decisão de fls. 531 a fim de determinar a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal para que encaminhe as declarações de imposto de renda na forma que segue: - em nome de Manoel Coutinho (Espólio), referente ao período de 1994 a 1997; e - em nome de Robson Coutinho, referente ao período de 1999 a 2004. Em virtude de os autos de Inventário de n° 0734302-16.1997 encontrarem-se arquivados desde o ano de 2008, deverá a Serventia se nortear, quando da expedição do documento, pelos dados informados pela requerente à fls. 479. Sem prejuízo da juntada da informação, de se observar o apontamento do despacho exarado às fls. 535/536, diante da declaração em nome do requerido (fls. 491/514). (OFÍCIO EXPEDIDO).
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

23/02/2015

  • D.G.A
  • R.C e outros
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Sonegados
Vistos. O inventário tem por objetivo conhecer os bens e partilhá-los entre os herdeiros. As pesquisas se fazem necessárias quando as partes desconhecem o patrimônio do autor da herança. Dessa forma, não está a inventariante adstrito ao seu pedido inicial. Indefiro o pedido de desentranhemento dos documentos.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital