Informações do processo 0224141-52.2007.8.26.0100

  • Numeração alternativa
  • 100.07.224141-4
  • Movimentações
  • 34
  • Data
  • 21/03/2014 a 25/04/2019
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:
    • D.G.A
    • R.C e outros

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

26/11/2018 Visualizar PDF

  • D.G.A
  • R.C e outros
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Sonegados - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0431/2018

Vistos,
etc. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes (fls.1177/1178),
aguarde-se integral cumprimento, devendo os interessados comprovar mediante juntada de depósito em conta, e após, tornem
para extição. P. Int. -


Retirado da página 1097 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

04/10/2018 Visualizar PDF

  • D.G.A
  • R.C e outros
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Sonegados - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0365/2018

Vistos.
Determino providências no sentido de oficiar ao Banco Bradesco - agência 0504-5, a fim de que este informe a este Juízo
com a maior brevidade possível qual era o endereço de entrega de extratos e correspondência bancaria da conta conta :
xxxx em nome do falecido M.C., no período compreendido entre 01/01/1997 e 31/08/1997, especialmente no que se refere ao
endereço da Alameda Barros nº xxxx- CEP. 01232-000, com a maior brevidade possível. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. -


Retirado da página 1245 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

27/09/2018 Visualizar PDF

  • D.G.A
  • R.C e outros
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Sonegados - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0352/2018

Petição
despachada de fls.1069 - Junte-se. Defiro atendendo-se para o requerido nos dois últimos parágrafos desta petição. (nota:
ofício emitido e encaminhado por esta Serventia em 26/9) -


Retirado da página 916 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

06/09/2018 Visualizar PDF

  • D.G.A
  • R.C e outros
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Sonegados - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0322/2018

Fls.1063/1066: manifeste-se a autora no prazo de 10 dias. -


Retirado da página 1191 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

26/06/2018 Visualizar PDF

  • D.G.A
  • R.C e outros
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Sonegados - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0212/2018

Fls.
1053: Esclareça a requerente o seu pedido, considerando que o pedido de fls. 1044/1045, em item 01, se refere a folhas que
foram desentranhadas deste feito (fls. 910/1021), no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Observo que o ofício de fls. 1031
foi devidamente respondido a fls. 1047/1048. Após, manifeste-se o réu. -


Retirado da página 891 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

08/05/2018 Visualizar PDF

  • D.G.A
  • R.C e outros
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Sonegados - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0142/2018

Vistos.
Fls. 1044/1045: Nada a reconsiderar, mantenho a decisão de fls. 1027/1028 em seus termos.No mais, aguarde-se o decurso do
prazo de fls. 1042.P e Int. -


Retirado da página 1197 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

03/04/2018

  • D.G.A
  • R.C e outros
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Sonegados - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0093/2018

Fls.1041: defiro o prazo requerido pelo Banco Santander para efetuar as informações solicitadas. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

21/02/2018

  • D.G.A
  • R.C e outros
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Sonegados - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0034/2018

Vistos.Fls. 1025/1026: Total razão assiste ao requerido considerando os argumentos por ele expostos, que acolho como razão
de decidir. Assim, determino, DE IMEDIATO, o desentranhamento dos documentos juntados as fls. 910/1021, reservando-os
em pasta própria para sua retirada pela advogada respectiva da parte, que deverá ser intimada para tanto.No mais e por

consequência, observo que a requerente em total afronta ao que já havia sido determinado as fls. 886, insistiu na pesquisa
de ativos financeiros em nome do requerido (fls. 907), o que contrariou totalmente a normalidade do andamento processual e
acabou por induzir este juízo a erro (fls. 908).A ampla defesa é um princípio assegurado na Constituição de 1988. Essa garantia
baseia-se no direito à informação, de manifestação e, principalmente, de ver seus argumentos considerados. Contudo, o que
é um direito se torna abuso de direito quando os deveres de lealdade processual e comportamento ético no processo são
violados, desvirtuando inclusive a ampla defesa. O artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal prescreve que “aos litigantes, em
processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios
e recursos a ela inerentes". Porém, se uma das partes no processo age de forma infundada, seja com dolo ou culpa, utilizando
procedimentos escusos, a parte deve ser penalizada. O artigo 80 do Código de Processo Civil elenca as hipóteses em que se
reconhece a litigância de má-fé. Uma delas é provocar incidentes manifestamente infundados. Na espécie, foi o que ocorreu.
Assim, é flagrante a caracterização da má-fé pela requerente, pois ingressa com pedido idêntico e já apreciado, com claro intuito
de ver a decisão proferida modificada pelo próprio Juízo.Com isso, é caso de se lhe aplicar penalidade pela má fé com que agiu,
razão porque condeno a autora ao pagamento de 1% sobre o valor da causa, que devem ser recolhidos em favor do Estado, e
em 10% sobre o valor da causa a título de indenização pelo requerido pelos prejuízos sofridos.Por fim, determino a conclusão
da pesquisa efetivada junto ao Bacenjud, juntando-se aos autos o resultado da ordem protocolada a fls. 890, bem como a
reiteração dos ofícios expedidos as fls. 891 e 892, consignando-se o prazo de 5 dias para resposta.P e Int.(Nota de Cartório:
ofícios emitidos e encaminhados aos estabelecimentos bancários via email; pode também os interessados imprimir os ofícios,
diligenciar junto aos estabelecimentos bancários, comprovando-se a entrega nos autos) -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

14/02/2018

  • D.G.A
  • R.C e outros
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Sonegados - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0030/2018

A
informação pleiteada, para trazer aos autos as declarações de renda, pode ser requerida via pesquisa INFOJUD.Defiro a
pesquisa no período requerido, providencie a serventia, após, digam.Intime-se. (Nota: Informações às fls.910/1021) -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital