Informações do processo 1048068-77.2015.8.26.0053

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 26/11/2015 a 04/05/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015

04/05/2018

  • Reitor da Universidade de São Paulo
Seção: 14ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Mandado de Segurança - Licitações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0110/2018

Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido, ao arquivo.Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

20/03/2018

  • Reitor da Universidade de São Paulo e outros
Seção: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
Tipo: Apelação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. PRETENSÃO DE
NULIDADE DO CERTAME PELO FATO DE A EMPRESA VENCEDORA SER CONSIDERADA MERAMENTE “DE FACHADA".
IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA FRAUDE ALEGADA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS COLIGIDOS AOS
AUTOS QUE NÃO SÃO APTOS A DEMONSTRAR O DIREITO LIQUIDO E CERTO QUE A IMPETRANTE ALEGA POSSUIR.
NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, O QUE NÃO É ADMITIDO EM SEDE DE AÇÃO MANDAMENTAL. SENTENÇA
MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/02/2018

  • Reitor da Universidade de São Paulo e outros
Seção: Seção de Direito Público - Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO
DE 2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FRANCISCO GIAQUINTO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUCIA HARUMI
NARAOKA MATSUDA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CAUDURO PADIN, ANA DE LOURDES COUTINHO
SILVA DA FONSECA e NELSON JORGE JÚNIOR. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. SR. DES. HERALDO DE OLIVEIRA.
PRESENTE, AINDA, O DR. PAULO ROBERTO SALVINI, PROCURADOR DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO,
LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram provimento ao recurso. V. U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/02/2018

  • Reitor da Universidade de São Paulo e outros
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 8ª Câmara de Direito Público - Sala 609 - Palácio da Justiça

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 609 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.

NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. NOTA 2: OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM CONSULTAR OS AUTOS
DURANTE A SUSTENTAÇÃO ORAL (NOS CASOS CABÍVEIS, ART. 146, § 2º, DO RITJSP), DEVERÃO SOLICITÁ-LOS AO
CARTÓRIO EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. NOTA 3: POR ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA
COLENDA CÂMARA, POR ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 937, §4º, DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA
PRESIDÊNCIA.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia