Informações do processo 1080093-02.2015.8.26.0100

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 11/08/2015 a 15/09/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015

15/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 14ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Em razão do exposto:a) HOMOLOGO o acordo celebrado e JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.b) JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados os autos, anotando- se junto ao sistema informatizado a extinção do feito. P.R.I.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

26/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO - RECURSO DA REQUERIDA - ATRASO NA ENTREGA DA OBRA - CONVENCIONADA CLÁUSULA PENAL NO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA EM FAVOR DOS COMPRADORES - RECEBIMENTO DAS PERDAS E DANOS ANTECIPADAMENTE CONVENCIONADA PELAS PARTES, IMPEDE A COBRANÇA DE QUANTIA SUPLEMENTAR - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 416, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO CIVIL - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - TRANSTORNO QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO - FIXAÇÃO DO VALOR DE INDENIZAÇÃO EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RECURSO PROVIDO EM PARTE.DÁ-SE PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Pátio do Colégio, sala 315
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

18/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Vistos, Para julgamento do presente recurso, nos moldes da Resolução 549/2011 do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, intimem-se as partes. O silêncio será compreendido como aquiescência ao JULGAMENTO VIRTUAL, deste e dos demais recursos relacionados (apelação, agravo de instrumento, agravo regimental, embargos de declaração, habeas corpus, mandado de segurança, etc.). Prazo: dez dias. Int. - - Pátio do Colégio, sala 315
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

19/04/2016

Seção: Entrada de Recursos - Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45- - Ipiranga
Tipo: Apelação

PROCESSOS ENTRADOS EM 12/04/2016


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: São Paulo - Vara: 14ª Vara Cível - Nº origem: 1080093-02.2015.8.26.0100

Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

22/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 14ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Apresente o réu as contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias (art. 1.010 § 1°). Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

03/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: do feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Custas de 2ª Instancia: R$ 323,23 - ADV: JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. 1 - Conheço dos embargos de declaração por tempestivos. 2 Rejeito-os, visto inexistir na decisão embargada qualquer obscuridade, omissão ou contradição a ser declarada, pretendendo a embargante, na realidade, conferir ao recurso caráter nitidamente infringente, o que é inviável e, quando muito, apenas se alcançará através de recurso competente e adequado, com o que não se confundem os embargos de declaração na interpretação do CPC, art. 535. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

24/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: Procedimento Ordinário
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré ao pagamento de multa cominatória (cláusula 7.3.1.2) no período entre 18.12.2014 a 12.02.2015, com atualização e juros de mora de 1% a contar da citação. Tendo em vista que a autora decaiu em maior parte do pedido, arcarará com 70% das custas e despesas e honorários advocatícios, arbitrados estes em 7% do valor da condenação, já operada a compensação. P.R.I. Custas de preparo: R$613,08
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

04/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 14ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Em dez dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o autor em réplica. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital