Informações do processo 1046477-07.2013.8.26.0100

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 16/07/2014 a 29/03/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015 2014

01/12/2016

Seção: SÃO ROQUE
Tipo: Procedimento Sumário
Aguardando manifestação do requerido no prazo de 15 dias a respeito da petição de fls. 180/181 e documentos que a acompanham.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

20/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Físico - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - ESCRITURA DEFINITIVA DE IMÓVEL OUTORGADA HÁ ANOS E NÃO LEVADA A REGISTRO PELO COMPRADOR - DESNECESSIDADE DE SE VALER DA VIA PROCESSUAL ADOTADA APENAS PORQUE A VENDEDORA AO DEPOIS DE DESINCUMBIR-SE DO SEU ÔNUS TEVE EM SEU DESFAVOR O DECRETO JUDICIAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - PROCEDIMENTO JUDICIAL INADEQUADO - CARÊNCIA DA AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR CORRETAMENTE DECRETADA, RESTANDO PREJUDICADOS O RECURSO ADESIVO E A ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 569/2016 do STF de 05/02/2016. - - Páteo do Colégio - sala 705
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Físico - O Centro Judiciário de Conciliação em 2° Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 02 de MARÇO de 2016, às 15:30 horas, no 18° andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1a instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Físico - Vistos. Faculto aos interessados manifestação, no prazo de dez dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1° e 2° da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - - Páteo do Colégio - sala 705
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia