Informações do processo 0002549-86.2010.8.26.0404

  • Numeração alternativa
  • 404.01.2010.002549
  • Movimentações
  • 20
  • Data
  • 17/01/2014 a 11/03/2020
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2020 2018 2017 2016 2015 2014

23/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ORLÂNDIA - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Ação Civil de Improbidade Administrativa
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0666/2018

(Dr. Vinicius, os autos retornaram do arquivo e estão à disposição em cartório por 30 dias, após, nada
sendo requerido, retornarão ao arquivo, sem nova intimação). -


Retirado da página 2257 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

22/05/2018 Visualizar PDF

Seção: ORLÂNDIA - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Ação Civil de Improbidade Administrativa - Atos Administrativos
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0447/2018


de Ordem: 800/10Vistos.Ante a instauração do cumprimento de sentença digital (multa civil), arquivem-se os autos, com baixa.
Ciência ao MP.Intime-se. -


Retirado da página 2806 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

21/03/2018

Seção: Juizado Especial ___
Tipo: Ação Civil de Improbidade Administrativa
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0212/2018

Nº de Ordem: 800/2010Vistos.1. Fls. 1473:
Tentando resolver aqui a questão, intime-se o requerido ‘Rodolfo Tardelli Meirelles', via patrono, para que efetue o depósito da

condenação, em cumprimento ao julgado, no prazo de 15 dias ( R$ 129.376,24), sob pena de instauração do cumprimento de
sentença. O depósito deverá ser feito de forma atualizada. 2. Vindo o depósito, abra-se vista ao representante do Ministério
Público para manifestação.3. Fls. 1746/1748: Indefiro o pedido formulado pela co-requerida ‘Nilse Ribeiro', não sendo o caso de
decretação de nulidade dos atos processuais, uma vez que consta cadastrado nos autos outro patrono constituído pela ré ( Dra.
Andrea Billalba Gandini).Ademais, conforme mencionado às f. 1359, o Dr. Wesley faz parte do corpo de advogados do escritório,
sendo o subscritor do recurso de apelação de f. 1269. Portanto, a intimação em seu nome está regular, sendo que, para
regularização do nome da Sociedade junto ao cadastro é necessária a juntada do contrato social ou documento que comprove
a sua existência, assim como, instrumento de mandato.Ainda que, superado este entendimento, anoto que o v. Acórdão de f.
1340/1352 afastou a penalidade de multa civil, sendo julgamento favorável à corré, de modo que, aplicável ao caso o disposto
no artigo 283, parágrafo único do CPC.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

30/01/2018

Seção: 1ª Vara
Tipo: Ação Civil de Improbidade Administrativa
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0006/2018

Nº de Ordem: 800/10Vistos.Oficie-se à Prefeitura Municipal, conforme solicitado à fl. 1458, itens ‘a' e ‘b'.Anoto que
houve a comunicação ao Eg. TRE (fl. 1459) e a realização da inserção junto ao sistema CNCIAI (fl. 1460), nesta data.Vinda
resposta, vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

29/01/2018

Seção: 1ª Vara
Tipo: Ação Civil de Improbidade Administrativa - Atos Administrativos
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0002/2018

Nº de Ordem: 800/10Vistos.1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado parcialmente procedente - v. acórdão de fl. 1340/1352).2.
Conforme determinado na r. sentença de fl. 1151/1156, aguarde-se pelo prazo de 60 dias a contar do trânsito em julgado,
ocorrido na data de 26/09/2017 (fl. 1454) para cumprimento da obrigação.3. Decorrido o prazo do item 2, faça-se vista ao
Ministério Público.4. Sem prejuízo, com cópias de fls. 1151/1156 (sentença) e de fls. 1340/1352 (acórdão), ao Egrégio Tribunal
Regional Eleitoral para as devidas anotações.5. Ciência ao MP.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2