Informações do processo 4003017-40.2013.8.26.0577

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 06/05/2015 a 22/07/2019
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:
    • Adv: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (Oab 23134/Sp), Barbara Ruiz dos Santos (Oab 327953/Sp) Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Direito Luís Mauricio Sodré de Oliveira Escrivã(O) Judicial Davi Liduvino Ribeiro Edital de Intimação de Advogados Relação Nº

Movimentações 2019 2017 2015

22/07/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Adv: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (Oab 23134/Sp), Barbara Ruiz dos Santos (Oab 327953/Sp) Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Direito Luís Mauricio Sodré de Oliveira Escrivã(O) Judicial Davi Liduvino Ribeiro Edital de Intimação de Advogados Relação Nº
Tipo: Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato

Criminal

Distribuidor Criminal

RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA ADÉLIA EM 18/07/2019


conforme disposto no artigo 1115 das NCGJ. -


Retirado da página 2049 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

01/07/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Cível - UPJ 1ª a 4ª Varas Cíveis
Tipo: Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0355/2019

Vistos. Processo com
sentença, acórdão e trânsito (fl. 110). A parte ré fez o pagamento voluntário que entende devido (fls. 115-120). Instada (fl. 122
sob pena de extinção NCPC, art. 924, II), a parte autora quedou inerte (fl. 124). É o relatório. Fundamento e decido. De início,
atento ao teor Comunicado Conjunto nº 256/2018 (Protocolo nº 2018/23429),oficie-seao Banco do Brasil para transferência do
valor R$2.575,38 (fl. 120 - depósito judicial em conta vinculada à 12ª Câmara de Direito Privado). 2) No mais, a inércia da parte
credora revela a quitação do débito, de modo que o processo deve ser extinto pelo adimplemento Diante do exposto, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. Sem taxa de satisfação (Lei 11.608/2003, art. 4º, III) pela
inexistência de atos de execução. Havendo transferência, expeça-se mandado de levantamento (R$2.575,38) em favor da parte
autora. O pagamento pela devedora e a concordância tácita da credora revelam implicitamente a desistência do prazo recursal;
assim, após a publicação desta sentença, (a) certifique-se o trânsito e (b) arquivem-nos com as anotações e as formalidades
legais. P.I. -


Retirado da página 2020 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

27/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Cível - UPJ 1ª a 4ª Varas Cíveis
Tipo: Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0283/2019

Manifeste-se a parte
credora, em 05 (cinco) dias, sobre o depósito juntado à página 115/120, informando se suficiente para a satisfação de seu
crédito, ficando ciente de que o silêncio poderá ser interpretado como quitado o débito. Decorrido o prazo, os autos serão
encaminhados à conclusão para apreciação do Juízo e eventual extinção, com determinação de arquivamento dos autos. Por
fim, caso ainda não tenha sido juntado, apresente procuração com poderes específicos para o levantamento (receber e dar
quitação), conforme disposto no artigo 105 do Código de Processo Civil. -


Retirado da página 2200 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

17/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0263/2019

Tendo em vista os termos
do v. Acórdão de páginas 105/108, com o respectivo trânsito em julgado, bem como considerando os termos do Comunicado n.º
1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019 , o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento
de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, proceda a parte credora (requerente)
ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal
E-Saj, opção “petição intermediária de 1º grau", categoria “execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração
própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285
e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos
serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para
promover o cumprimento da sentença/acórdão, respeitando-se o prazo prescricional. Tratando-se de processo digital, após o
cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação 61615). -


Retirado da página 2239 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

10/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Apelação Cível

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - VOTO Nº 20805AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO
BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.TARIFA DE RESSARCIMENTO DE SERVIÇO
DE TERCEIROS. ABUSIVIDADE. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. STJ, RECURSOS
REPETITIVOS, RESP 1.578.553/SP. NULIDADE RECONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA.TARIFAS DE AVALIAÇÃO DE BEM
E DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM REGISTRO DE CONTRATO. ABUSIVIDADE. INOCORRÊNCIA. AVALIAÇÃO
NÃO QUESTIONADA PELO MUTUÁRIO. CONTRATO REGISTRADO NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. VALORES RAZOÁVEIS. STJ,
RECURSOS REPETITIVOS, RESP 1.578.553/SP. AUSÊNCIA DE NULIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO
EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Salas 203/205 - Páteo do Colégio
Retirado da página 2556 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia