Informações do processo 0002371-42.2002.8.26.0300

  • Numeração alternativa
  • 300.01.2002.002371
  • Movimentações
  • 24
  • Data
  • 17/10/2014 a 06/12/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2016 2015 2014

30/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Jardinópolis
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Físico - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

31/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Jardinópolis
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Físico - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 1 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

31/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Jardinópolis
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Físico - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 1 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

30/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Jardinópolis
Tipo: Embargos de Declaração
Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

28/01/2015

Seção: Jardinópolis
Tipo: Embargos de Declaração
Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6°, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia