Informações do processo 1003693-20.2014.8.26.0281

  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 23/10/2014 a 28/03/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015 2014

02/12/2016

  • M.S.F
  • P.M.I
  • F.P.e.S.P
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.I) Diante do desinteresse do credor na promoção do cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico (fls. 219), anote-se a extinção do processo no sistema informatizado, relativamente à fase cognitiva, e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.II) Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

04/10/2016

  • M.S.F
  • P.M.I
  • F.P.e.S.P
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.I) Cumpra-se o v. acórdão.II) Cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar de forma digital, nos termos do disposto no artigo 1.286 das NSCGJ, observando-se, doravante, o peticionamento eletrônico, exclusivamente.Antes do início da execução, providencie o credor, em 5 (cinco) dias, a juntada de cópias digitalizadas das principais peças dos autos principais (autos físicos), tais como:a) petição inicial, contestação, formalização da citação (juntada de mandado/AR), e instrumentos de mandatos outorgados pelas partes em favor dos patronos atuantes no feito;b) sentença e acórdão, se existente;c) certidão de trânsito em julgado;d) outras peças processuais que o exequente reputar necessárias. III) Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

05/07/2016

  • F. do e. de S. P
  • M. da S. F
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Itatiba
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Físico - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PRONUNCIAMENTO ACERCA DA DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PRETENDIDOS INDEPENDENTE DA MARCA COMERCIAL. QUESTÃO EXPRESSAMENTE ENFRENTADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. RECURSO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. MODALIDADE RECURSAL INADEQUADA AOS FINS PRETENDIDOS PELA PARTE EMBARGANTE. DECISÃO MANTIDA. EMBARGOS REJEITADOS. - - Palácio da Justiça - Sala 111
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

20/06/2016

  • F. do e. de S. P
  • M. da S. F
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • M. de I
Seção: Itatiba
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Físico - Rejeitaram os embargos. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/06/2016

  • F. do e. de S. P
  • M. da S. F
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • M. de I
Seção: Itatiba
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Físico
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/02/2016

  • F. do e. de S. P
  • M. da S. F
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Itatiba
Tipo: Apelação
Processo Físico - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e à remessa oficial, considerada interposta, tão somente para reduzir ao patamar de R$100,00 (cem reais) a quantia estipulada a título de multa cominatória por dia de descumprimento injustificado da determinação judicial, bem como para fixar, em caráter meramente administrativo, a necessidade de apresentação de receituário médico atualizado a cada 03 (três) meses para continuidade no fornecimento dos medicamentos de uso ininterrupto descritos na exordial. V.U. - - Palácio da Justiça - Sala 111
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia