Informações do processo 0416640-35.1992.8.26.0053

  • Numeração alternativa
  • 053.92.416640-9
  • Movimentações
  • 26
  • Data
  • 06/06/2014 a 23/11/2022
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2022 2021 2019 2018 2017 2016 2015 2014

23/11/2022 Visualizar PDF

Seção: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum Cível - Pagamento

JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL - UPEFAZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0965/2022


Fls. 4248/4258: Vista à parte contrária para manifestação. Prazo 5 dias. -


Retirado da página 2199 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

12/09/2022 Visualizar PDF

Seção: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum Cível

JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL - UPEFAZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0745/2022


Vistos. 1. Fls. 4217/4224: Ciente quanto à juntada das folhas ausentes nos autos após a digitalização,
Anote-se. 2. Fls. 4232: AUTORIZO o levantamento do valor depositado em nome da exequente FLERTS VEBO, retido às fls.
3985 em favor da cessionária DJ GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 09.033.014/0001-86, representada por André Gomes
Teixeira, OAB/SP 299.792, procuração fls. 3908. Expeça-se o mandado de levantamento. 3. Fls. 4236: Intime-se a Executada
para que apresente a planilha de cálculo no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme já determinado às fls. 3772 e reiterado às fls.
4227. Após, manifeste-se a parte exequente no mesmo prazo. Intime-se. -


Retirado da página 2020 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

12/09/2022 Visualizar PDF

Seção: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum Cível

JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL - UPEFAZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0745/2022


Vistos. 1. Fls. 4217/4224: Ciente quanto à juntada das folhas ausentes nos autos após a digitalização,
Anote-se. 2. Fls. 4232: AUTORIZO o levantamento do valor depositado em nome da exequente FLERTS VEBO, retido às fls.
3985 em favor da cessionária DJ GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 09.033.014/0001-86, representada por André Gomes
Teixeira, OAB/SP 299.792, procuração fls. 3908. Expeça-se o mandado de levantamento. 3. Fls. 4236: Intime-se a Executada
para que apresente a planilha de cálculo no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme já determinado às fls. 3772 e reiterado às fls.
4227. Após, manifeste-se a parte exequente no mesmo prazo. Intime-se. -


Retirado da página 2069 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

27/05/2022 Visualizar PDF

Seção: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum Cível

JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL - UPEFAZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0424/2022


Execução nº 2005/009104 VISTOS 1. Fls. 1417/1445 e 1681/1715: anoto para controle próprio que já houve levantamento
em favor do patrono originário de 30% do crédito do coautor Flerts Nebo referente aos honorários contratuais, conforme certidão
de fl. 3690. 1.1. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% do crédito do credor originário
Flerts Nebo (CPF: 010.840.468-49), em favor da cessionária Univen Refinaria de Petróleo Ltda (CNPJ: 67.276.923/0001-41),
conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls.1441/1443, datado de 04/08/06,
protocolado nos autos em 11/08/06. EP 7001863-95.1998.8.26.0500. Deixo de determinar a anotação no SAJ tendo em vista
o item 1.2. seguinte. Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 1.2. Fls. 3702/3726. HOMOLOGO a RECESSÃO
de 70% do crédito da cedente Univen Refinaria de Petróleo Ltda - CNPJ: 67.276.923/0001-41, credor (a) originário Flerts
Nebo, em favor da cessionária DJ Gestão de Negócios Ltda CNPJ: 09.033.014/0001-86, conforme Contrato ou Instrumento
Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 3716/3717, datado de 02/02/20, protocolado nos autos em 03/09/20
- EP 7001863-95.1998.8.26.0500. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 3708, com poderes
para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo
503881). 2. Fls. 3758/3760: Ciente. 3. Fls. 3762/3763: Defiro aos exequentes o prazo suplementar de 10 dias para manifestação.
4. Fl. 3767: Defiro. Exclua-se do SAJ o nome da advogada. 5. No mais, cumpra a executada no prazo de 10 dias a parte final da
sentença de fl. 3575. Após, conclusos.

-


Retirado da página 1989 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

09/05/2022 Visualizar PDF

Seção: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum Cível

JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL - UPEFAZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0353/2022


VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo
dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de
100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos
em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos
às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção
APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade,
erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico
no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na
Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas
equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na
fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica
original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela
necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas
dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos,
facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às
informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo
determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão.
Intime-se. -


Retirado da página 1883 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital