Informações do processo 0161600-43.2009.5.01.0040

  • Numeração alternativa
  • 01616/2009-040-01-00.8
  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 20/11/2014 a 11/08/2022
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014

11/08/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO CACIQUE S/A.

- CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6514dc1

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao impugnado acerca da Impugnação à Sentença de

Liquidação(Impugnação à Sentença de Liquidação) -72d56f4. Prazo

de 5 dias.

Após, voltem conclusos para decisão.

rdpf

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2022.

ANELISE HAASE DE MIRANDA

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 3198 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

22/07/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- GISLAINE NEVES GONCALVES LOUZADA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S): GISLAINE NEVES GONCALVES LOUZADA
DE OLIVEIRA


Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência da expedição de alvará

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/pje

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2022.

OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria


Retirado da página 2463 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

11/07/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- GISLAINE NEVES GONCALVES LOUZADA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S): GISLAINE NEVES GONCALVES LOUZADA
DE OLIVEIRA


Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência da expedição de alvará

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/pje

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2022.

OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria


Retirado da página 4291 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

01/06/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- GISLAINE NEVES GONCALVES LOUZADA DE OLIVEIRA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d312ae
proferido nos autos.

DESPACHO

Inicialmente esclarece este Juizo que o valor de de R$ 70.069,27
apontado pela Contadoria em ID 6e0ea92 se encontra discriminado
nos saldos atualizados anexados em #5f40c66 a fim de possibilitar
a atualização do crédito e a dedução dos valores já disponibilizados
em Juizo.

Dessa forma, determino a expedição de alvará ao RTE pelos
valores incontroversos existentes nos autos, inclusive a guia de ID
c72bd5d , conforme promoção e atualização de cálculos.

Intime-se o RTE. Após expeçam-se os alvarás e voltem conclusos
para apreciação dos demais requerimentos da impugnação
apresentada em #id:72d56f4.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de junho de 2022.

ANELISE HAASE DE MIRANDA

Juíza do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO CACIQUE S/A.

- CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d312ae
proferido nos autos.

DESPACHO

Inicialmente esclarece este Juizo que o valor de de R$ 70.069,27
apontado pela Contadoria em ID 6e0ea92 se encontra discriminado

nos saldos atualizados anexados em #5f40c66 a fim de possibilitar
a atualização do crédito e a dedução dos valores já disponibilizados
em Juizo.

Dessa forma, determino a expedição de alvará ao RTE pelos
valores incontroversos existentes nos autos, inclusive a guia de ID
c72bd5d , conforme promoção e atualização de cálculos.

Intime-se o RTE. Após expeçam-se os alvarás e voltem conclusos
para apreciação dos demais requerimentos da impugnação
apresentada em #id:72d56f4.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de junho de 2022.

ANELISE HAASE DE MIRANDA

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 3072 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

10/05/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO CACIQUE S/A.
- CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44c65d5
proferido nos autos.

A ré comprova o pagamento da diferença em #id:0feed77 .
Verifica-se que não consta indicação de conta bancária para fins de
transferência direta do crédito.

Dessa forma, a fim de evitar necessidade de comparecimento
presencial para recebimento do crédito, intime-se o reclamante para
indicar conta bancária própria ou do seu respectivo patrono com
poderes para receber e dar quitação. Ressalto que tais medidas são
necessárias no sentido de contribuir coma redução de circulação de
pessoas para contenção da pandemia de Covid 19.

Vindo a indicação de conta bancária, expeça-se alvará conforme
cálculos e atualização da contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de maio de 2022.

ANELISE HAASE DE MIRANDA

Juíza do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- GISLAINE NEVES GONCALVES LOUZADA DE OLIVEIRA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44c65d5
proferido nos autos.

A ré comprova o pagamento da diferença em #id:0feed77 .
Verifica-se que não consta indicação de conta bancária para fins de
transferência direta do crédito.

Dessa forma, a fim de evitar necessidade de comparecimento
presencial para recebimento do crédito, intime-se o reclamante para
indicar conta bancária própria ou do seu respectivo patrono com
poderes para receber e dar quitação. Ressalto que tais medidas são
necessárias no sentido de contribuir coma redução de circulação de
pessoas para contenção da pandemia de Covid 19.

Vindo a indicação de conta bancária, expeça-se alvará conforme
cálculos e atualização da contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de maio de 2022.

ANELISE HAASE DE MIRANDA

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 3172 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

26/04/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- GISLAINE NEVES GONCALVES LOUZADA DE OLIVEIRA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ef9005
proferida nos autos.

DECISÃO – PJe

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei
(CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, motivo pelo
qual HOMOLOGO os cálculos de Id#: 6e0ea92, fixando os valores
remanescentes da condenação no montante total de R$ 24.974,67 ,
conforme discriminado na respectiva planilha, para que produzam
seus efeitos jurídicos.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo as Rés,
responsáveis solidárias, para efetuar o pagamento espontâneo do
valor devido, no prazo de 5 dias.

Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento
do valor da execução nos termos do art. 916 CPC, caso em que o
requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito
de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número
máximo de seis, a cada trinta dias. Vindo a comprovação da
primeira parcela, o Reclamante deverá apresentar conta bancária
para recebimento das demais parcelas, através de depósito a ser
efetuado diretamente pela Reclamada. A responsabilidade sobre os
recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva da
Reclamada, que deverá providenciar os recolhimentos nas
respectivas guias próprias (GPS, GRU ou DARF).

Ficam as partes cientes de que, caso não ocorra o pagamento
espontâneo no prazo acima determinado, independente de nova
intimação o Autor deverá manifestar-se no prazo de 5 dias quanto
ao início e prosseguimento da fase de execução, estabelecendo-se
desde já o silêncio como requerimento tácito para fins de
cumprimento da primeira parte do artigo 878 da CLT e artigo 139,

IV, CPC.

Nos termos do artigo 899, § 1º da CLT e art. 76, I do CPC,
homologada a liquidação, poderá ser antecipadamente liberado ao
Reclamante o valor integral dos depósitos recursais de fls.

493/verso e 502,/verso, bem como o saldo do depósito de fls. 601,
conforme documentos anexados ao ID -5f40c66, prosseguindo a
execução apenas pela diferença.

O alvará somente será expedido após o decurso do prazo da
intimação da presente decisão e mediante requerimento do
interessado, que deverá informar conta bancária corrente
própria ou do seu respectivo patrono, com poderes para
receber e dar quitação para a transferência do valor, a fim de
evitar necessidade de comparecimento presencial para
recebimento do crédito.

CQSS

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2022.

ANELISE HAASE DE MIRANDA

Juíza do Trabalho Titular

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO CACIQUE S/A.

- CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ef9005
proferida nos autos.

DECISÃO – PJe

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei
(CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, motivo pelo
qual HOMOLOGO os cálculos de Id#: 6e0ea92, fixando os valores
remanescentes da condenação no montante total de R$ 24.974,67 ,
conforme discriminado na respectiva planilha, para que produzam
seus efeitos jurídicos.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo as Rés,
responsáveis solidárias, para efetuar o pagamento espontâneo do
valor devido, no prazo de 5 dias.

Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento
do valor da execução nos termos do art. 916 CPC, caso em que o
requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito

de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número
máximo de seis, a cada trinta dias. Vindo a comprovação da
primeira parcela, o Reclamante deverá apresentar conta bancária
para recebimento das demais parcelas, através de depósito a ser
efetuado diretamente pela Reclamada. A responsabilidade sobre os
recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva da
Reclamada, que deverá providenciar os recolhimentos nas
respectivas guias próprias (GPS, GRU ou DARF).

Ficam as partes cientes de que, caso não ocorra o pagamento
espontâneo no prazo acima determinado, independente de nova
intimação o Autor deverá manifestar-se no prazo de 5 dias quanto
ao início e prosseguimento da fase de execução, estabelecendo-se
desde já o silêncio como requerimento tácito para fins de
cumprimento da primeira parte do artigo 878 da CLT e artigo 139,
IV, CPC.

Nos termos do artigo 899, § 1º da CLT e art. 76, I do CPC,
homologada a liquidação, poderá ser antecipadamente liberado ao
Reclamante o valor integral dos depósitos recursais de fls.

493/verso e 502,/verso, bem como o saldo do depósito de fls. 601,
conforme documentos anexados ao ID -5f40c66, prosseguindo a
execução apenas pela diferença.

O alvará somente será expedido após o decurso do prazo da
intimação da presente decisão e mediante requerimento do
interessado, que deverá informar conta bancária corrente
própria ou do seu respectivo patrono, com poderes para
receber e dar quitação para a transferência do valor, a fim de
evitar necessidade de comparecimento presencial para
recebimento do crédito.

CQSS

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2022.

ANELISE HAASE DE MIRANDA

Juíza do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 3084 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário