Informações do processo 0000562-45.2013.8.26.0360

  • Numeração alternativa
  • 036.02.0130.000562
  • Movimentações
  • 18
  • Data
  • 22/07/2014 a 11/12/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014

11/12/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: MOCOCA - Cível - 1ª Vara
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0346/2018

Vistos. Com a satisfação do débito pelo(a) devedor(a), julgo EXTINTA a presente
ação, com fundamento legal no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, expeça-se o Mandado
de Levantamento do valor bloqueado à fl 60 a favor do credor e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I.C.. -


Retirado da página 2146 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

06/11/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: MOCOCA - Cível - 1ª Vara
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0308/2018

VISTOS, Certifique a serventia acerca do decurso do prazo para manifestação pelo
entidade devedora. No mais, diga o credor, no prazo legal, se com o levantamento do numerário, o débito restará quitado. Após,
tornem. Int.. -


Retirado da página 1841 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

09/10/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: MOCOCA - Cível - 1ª Vara
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0279/2018

NOTA DE CARTÓRIO: Sobre o bloqueio Bacenjud
realizado (fls. 59/61), diga a devedora, no prazo de cinco dias, atentando-se ao disposto no artigo 854 do CPC. Oportunamente,
manifeste-se a credora, em termos de prosseguimento. -


Retirado da página 1905 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

18/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Anexo Fiscal I
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0261/2018

Vistos. Trata-se de pedido de sequestro de valores
referentes ao RPV não pago pela Fazenda do Estado de São Paulo, conforme certidão de fl. 49. Note-se que o RPV foi expedido
e entregue à requerida (fls. 43/44), que, injustificadamente, não quitou a requisição judicial. Assim, cabível o deferimento do
pedido do exequente, procedendo-se ao sequestro do valor do RPV. Nesse sentido, é o posicionamento do E. TJ/SP, conforme o
seguinte julgamento. “AGRAVO DE INSTRUMENTO em face de decisão que deferiu bloqueio de ativos financeiros da Fazenda
Estadual. Possibilidade do sequestro de valores em razão do não pagamento de RPV. Precedentes do STJ e do TJSP. Decisão
mantida. RECURSO DESPROVIDO." Relator(a): Isabel Cogan; Comarca: Santos; Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito
Público; Data do julgamento: 16/12/2015; Data de registro: 19/12/2015) Ante o exposto, defiro o pedido de fl. 53, para determinar
o imediato sequestro do montante objeto do RPV pelo sistema BACEN-JUD, devendo o exequente informar o número do CNPJ
e proceder ao recolhimento da respectiva taxa, no prazo de dez dias. Int. e dil. -


Retirado da página 2268 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

16/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Infância e Juventude
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0227/2018

NOTA DE CARTÓRIO: Vistas a parte requerente para que,
no prazo legal, se manifeste sobre a certidão retro. -


Retirado da página 1746 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2