Informações do processo 0006316-96.2013.8.26.0091

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

25/03/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: Apelação Cível

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Físico -

Deram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO
EXPRESSAMENTE INDICADO PELO RÉU PARA RECEBER AS INTIMAÇÕES, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO
PERICIAL NULIDADE OCORRÊNCIA JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO COLENDO STJ - ANULAÇÃO DO PROCESSO
NECESSIDADE PRELIMINAR ACOLHIDA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus .
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Pátio do Colégio, sala 515
Retirado da página 2076 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

19/02/2019 Visualizar PDF

Seção: Subseção VII - Próximos Julgamentos - Seção de Direito Privado - Processamento
Tipo: Apelação

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 618/622, 6º ANDAR, DO PALÁCIO DA JUSTIÇA,
COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.


Processo Físico

Deram provimento ao recurso. V. U. -


Retirado da página 2132 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia