Informações do processo 0002291-14.2015.8.26.0368

  • Movimentações
  • 17
  • Data
  • 03/06/2015 a 15/03/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015

11/12/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Cumprimento de sentença
Manifeste-se a exequente acerca da impugnação.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

09/12/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Cumprimento de sentença
Fls.116: aguarde-se por 10 dias. Após, vista à exequente.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

25/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA
Tipo: Cumprimento de sentença
Fls.101/102: defiro. Providencie- se às pesquisas requeridas.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

24/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Cumprimento de sentença
Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento da ação, ante a s pesquisas eletrônicas efetuadas.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

05/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Cumprimento de sentença
Bacen Jud Negativo Juntado - Manifeste-se o autor, em prosseguimento, relativamente à resposta eletrônica do BACENJUD, cuja resposta restou negativa (saldo zerado).
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

20/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Cumprimento de sentença
Deixo de conhecer dos embargos oferecidos porque a decisão não apresenta a obscuridade e nem a contradição apontadas. O embargante busca a modificação da decisão, devendo valer-se de recurso adequado à modificação.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

14/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Cumprimento de sentença
Fls.78/79: tratando-se de direito disponível, eventual composição poderá se dar independentemente da intervenção do Juízo. Deixo, portanto, de conhecer do pedido. Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento, apresentando a memória atualizada de seu crédito, inclusive com a multa de 10% imposta pelo artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Considerando o teor da Súmula n°517 editada pelo C. Superior Tribunal de Justiça, fixo os honorários advocatícios para o cumprimento da sentença em 10% sobre o valor atualizado do débito. Havendo interesse na realização de pesquisas eletrônicas (BACENJUD, com bloqueio e transferência imediatos em aplicações financeiras e/ou RENAJUD com anotação de restrição de veículo quanto ao licenciamento e transferência de propriedade e/ou, ainda, pelo INFOJUD, em relação a declarações de imposto de renda dos três últimos exercícios), deverá a interessada providenciar ao(s) recolhimento(s) devido(s) nos termos do Comunicado TJ 170/2011, no valor de R$12,20, para cada pesquisa (guia FEDTJ - código 434-1). Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

02/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Cumprimento de sentença
Intime-se o Réu-Executado, na pessoa do Advogado, para que cumpra decisão em 15 dias, efetuando o pagamento do débito, conforme cálculo apresentado (R$2.638,97) sem a incidência da multa de 10% de que trata o art.475-J, do CPC.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

04/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Cuida-se de ação de cobrança movida por ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO - CENTRO UNIVERSITÁRIO ARARAQUARA (UNIARA) contra LUIZ GUSTAVO COLLATRELLI CASSAVARO, objetivando o recebimento da importância de R$2.202,34, decorrente da prestação de serviços de graduação em ensino superior. Contudo, o réu deixou de efetuar o pagamento de mensalidades devidas. O réu foi citado e ofereceu resposta alegando dificuldade financeira, postulando o pagamento parcelado do débito em em 15 prestações mensais e sucessivas. A autora ofereceu contraproposta para quitação em 10 vezes, tendo o réu apresentado outra proposta, concordando com o número de parcelas, reduzindo-se, contudo, o valor de cada uma delas. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Registro inicialmente, que a demanda comporta o julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. O requerido reconheceu a procedência do pedido. A questão acerca da forma de pagamento do débito pode ser objeto de discussão independentemente da intervenção do Juízo, já que se trata de direito disponível. Ressalto que a dívida deverá ser atualizada monetariamente, utilizando-se, para tanto, dos índices divulgados pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, incidindo juros, segundo a taxa em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional, a partir da citação. Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado a fls.2/5 e CONDENO o réu LUIZ GUSTAVO COLLATRELLI CASSAVARO a pagar à autora ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO - CENTRO UNIVERSITÁRIO ARARAQUARA (UNIARA) a importância de R$2.202,34 (dois mil, duzentos e dois reais e trinta e quatro centavos), corrigida monetariamente desde a última atualização, aplicando-se, para tanto, o índice divulgado pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, incidindo juros, segundo a taxa em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional. CONDENO o réu no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, sendo essa última verba fixada, com fundamento no artigo 20, § 3°, do Estatuto Processual Civil, em 10% do valor da condenação, considerando-se o trabalhado realizado pelo Advogado, o tempo exigido para tanto e o seu grau de zelo. P.R.I.C. Monte Alto, 31 de julho de 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

29/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Procedimento Ordinário
Manifeste-se o réu acerca da contraproposta indicada pela Autora para a quitação do débito (10 parcelas mensais e sucessivas no valor de R$220,23, cada).
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

14/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Procedimento Ordinário
Manifeste-se a autora acerca da contestação (com proposta de parcelamento do débito em 15 parcelas mensais de R$150,00 sendo a última no valor de R$102,34).
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

09/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Procedimento Ordinário
CITE-SE e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta, sob pena de ser presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

03/06/2015