Informações do processo 0010291-73.2013.5.15.0127

  • Movimentações
  • 29
  • Data
  • 24/01/2014 a 03/05/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014

03/05/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ - Notificação
Tipo: Notificação

TR NAS IN DE EX PE PR RE DE AR DI E
TRA ATRAVES DE DU E IM DE PE DE E SI DOS EST DE SP


Intimado(s)/Citado(s):

- ADILSON BARBOZA DO AMARAL
PROCESSO:
0010291-73.2013.5.15.0127

AUTUAÇÃO: [VITOR HUGO NUNES ROCHA, ADILSON

BARBOZA DO AMARAL] x [MARCOS RENATO GELSI DOS

SANTOS, GLEISON MATOS FERREIRA DE FARIA, USINA

CONQUISTA DO PONTAL S.A.]

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Fica V. Sa. intimado do envio da guia de retirada nº 514/2018 à

CEF/Teodoro Sampaio em 03/05/2018.


Intimado(s)/Citado(s):

- USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.

PROCESSO: 0010291-73.2013.5.15.0127

AUTUAÇÃO: [VITOR HUGO NUNES ROCHA, ADILSON

BARBOZA DO AMARAL] x [MARCOS RENATO GELSI DOS

SANTOS, GLEISON MATOS FERREIRA DE FARIA, USINA

CONQUISTA DO PONTAL S.A.]

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Fica V. Sa. intimada do envio da guia de retira nº 519/2018 e alvará

nº 185/2018 à CEF/Teodoro Sampaio em 03/05/2018.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

26/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ - Notificação
Tipo: Despacho

TR NAS IN DE EX PE PR RE DE AR DI E
TRA ATRAVES DE DU E IM DE PE DE E SI DOS EST DE SP GO


Intimado(s)/Citado(s):

- ADILSON BARBOZA DO AMARAL
- USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0010291-73.2013.5.15.0127

AUTOR: ADILSON BARBOZA DO AMARAL

RÉU: USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.
RMS

D E S P A C H O

Ciência às partes do retorno dos autos do 2º grau.
Cumpra-se o v. acórdão.

Libere-se o depósito judicial de id b299bab, observando-se o

demonstrativo de id 23caed3.

Custas pela reclamada, nos termos do inciso IV do art. 789-A da

CLT, cujo valor deverá ser abatido do depósito supra, restituindo-se
o remanescente à empresa ré.

Restitua-se, ainda, à Usina Conquista do Pontal o depósito recursal

de id 94ca81f.

Nada mais havendo, arquivem-se.

Intimem-se.
Em 25 de Abril de 2018.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

22/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª CÂMARA - Acórdão
Tipo: Acórdão

TR NAS IN DE EX PE PR RE DE AR DI E
TRA ATRAVES DE DU E IM DE PE DE E SI DOS EST DE SP


Intimado(s)/Citado(s):

- USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA)

AGRAVO DE PETIÇÃO

PROCESSO TRT Nº....: 0010291-73.2013.5.15.0127

ORIGEM.......................: VARA DO TRABALHO DE TEODORO

SAMPAIO

AGRAVANTE...............: USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.

AGRAVADO.................: ADILSON BARBOZA DO AMARAL

JUIZ SENTENCIANTE: CLÁUDIO ISSAO YONEMOTO
Vistos etc.

Trata-se de agravo de petição interposto pela executada,
postulando a reforma da r. decisão de Origem no que diz respeito à

dedução de valores a título de intervalo intrajornada.

Não foi apresentada contraminuta.

Não houve manifestação do d. Ministério Público.

É o relatório.

FUNDAMENTOS DO VOTO

ADMISSIBILIDADE

Conheço do agravo de petição, por preenchidos os pressupostos
legais.
CÁLCULOS. COMPENSAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE

INTERVALO INTRAJORNADA.

Insurge-se a agravante em face da r. decisão de Origem que

rejeitou seus embargos à execução.

Argumenta, em síntese, que " os cálculos homologados não

observaram a compensação dos valores já pagos a título de 'HE

85% Refeição', os quais incontroversamente se referem à

indenização do intervalo suprimido".

Consigna que, " ao contrário do quanto decidiu o MM. Juízo 'a quo',
é possível verificar dos holerites juntados sob id 2720042 a
existência de diversos lançamentos sob a rubrica 'HE 85%

Refeição', os quais totalizam a quantia de R$1.359,55".

Finaliza afirmando que "claramente há valores passíveis de

dedução a título de intervalo intrajornada nos holerites colacionados

aos autos",  pelo que, postula a reforma da r. decisão de Origem,
que restou lançada sob os seguintes fundamentos:

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

02/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: GABINETE DO DESEMBARGADOR HELCIO DANTAS LOBO JÚNIOR - 3ª SDI - Edital

Complemento: Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- ADILSON BARBOZA DO AMARAL

- USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário