Informações do processo 1098011-19.2015.8.26.0100

Movimentações 2017 2016 2015

28/11/2017

Seção: 37ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0431/2017

Vistos. Na esteira da decisão de fls. 310/311 e das certidões de fls. 313 e 325,
prossiga-se no cumprimento provisório de sentença de nº 0040289-73.2017.8.26.0100. Atentem as partes ao correto protocolo
das futuras petições. Arquivem-se definitivamente os presentes autos, com baixa no sistema. Intimem-se. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

23/10/2017

Seção: 37ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0387/2017

Providencie o advogado dos autores, procuração com poderes específicos
para dar os imóveis em caução, ou, compareçam os requerentes em cartório, para a assinatura do termo. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

14/07/2017

Seção: 37ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0248/2017

Vistos.1. Cadastre-se o feito como cumprimento provisório de sentença.2.
Tome-se por termo a caução oferecida pelos exequentes (fls. 267/269), consistente nos direitos sobre os respectivos imóveis,
anotando-se a relação entre cada exequente e sua unidade condominial: Andre Sin-iti Yamaoka - unidade 162-A (fl. 28); Celia
Regina Amaral Borsato - unidade 23-B (fl. 43); Edna Schneiater Luiz - unidade 63-C (fl. 60); Jorge Nascimento Costa - unidade
153-C (fl. 74); Marcel Ginotti Pires - unidade 154 (fl. 81); Marcia Machado Bernardes - unidade 24-C (fl. 97); Marco Aurelio Corso
- unidade 141 (fl. 108); Maria Fernanda de Camargo Grácio - unidade 64-B (fl. 120); Nilton Cesar Xavier Guimarães - unidade
111-B (fl. 134); Pedro Argolo Lacerda - unidade 183 (fl. 151); Sandra Lucia Piske Finotto - unidade 164-Arco-íris (fl. 160); Sunao
Seki - unidade 154-A (fl. 166); Wagner Jose Reis Fabiano - unidade 143-C (fl. 179); Valeria Basques Masson - unidade 101 (fl.
198). 3. Fls. 267/269: Indefiro, por ora, o pedido de aplicação das penas de litigância de má-fé. O § 3º do artigo 536 do CPC
prevê que “o executado incidirá nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem
prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência.".No caso, a executada peticionou nos autos para informar a
celebração de um acordo com os cooperados do Solar de Santana, por meio de assembleia geral extraordinária realizada em
10 de maio de 2.014. Se este fato obsta ou não o prosseguimento da execução é matéria que deve ser apreciada pelo juízo e,
portanto, não se verifica má-fé nesta conduta.4. Fls. 274/276: Indefiro o pedido formulado pela executadda.O termo do acordo
realizado na referida assembleia e apresentado pela executada não permite, por si só, a presunção de que seja aplicável a
todos os associados, tendo em vista que poucos participaram da “comissão" formada para a tomada de decisões na ocasião.
Outrossim, sequer houve prova, por parte da executada, de que os exequentes teriam participado da referida reunião, não
podendo se estender os efeitos das decisões tomadas nesses termos a todos os associados, muito menos para aqueles que
detém título judicial em sentido contrário. Aliás, no caso, já há execução provisória individual de título judicial formado em ação
coletiva, pendente apenas agravo interno interposto, ao que parece, pela Bancoop contra o não provimento de seu recurso
especial, conforme consulta processual realizada nesta data junto ao E. STJ (AREsp nº 607232 / SP(2014/0276492-3)).5. Fls.
299/309: Defiro. Intime-se a executada para apresentar o termo de quitação das referidas unidades no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) por cada termo não apresentado.Int. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

10/02/2017

Seção: 37ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0030/2017

Vistos.Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifestem-se os exequentes acerca da petição
e documentos de fls. 274/295, no prazo de 15 dias. Intime-se. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital